Anvisa recomenda exigência de vacinação contra covid para entrada no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou hoje recomendação para que o governo federal adote a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a covid-19 para quem vier de outros países ao Brasil.

A agência publicou duas notas técnicas: uma com recomendações para quem chega por terra e outra, avião. Nos dois documentos, aconselha a apresentação do certificado de vacinação.

"A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", justifica a Anvisa nos dois textos.

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Se o Ministério da Saúde aceitar a orientação, quem vier ao Brasil de outros países deverá provar que foi vacinado com as duas doses há pelo menos 14 dias. Além disso, no caso do transporte aéreo, o certificado deve ser combinado com a apresentação de um teste negativo.

Meiruze Freitas, diretora da Anvisa, disse em entrevista à GloboNews que o objetivo é abrir as fronteiras com segurança: "A recomendação é sempre melhorar o controle sanitário. E vacina é uma estratégia para gente melhorar esse controle. O teste também é necessário uma vez que as vacinas não protegem 100%. Então, neste momento, teste e vacinas."

No caso do tráfego terrestre, profissionais que trabalham no transporte de cargas ficariam dispensados da exigência de vacinação. Também poderiam ser excluídos da exigência aqueles que vierem de "países em que cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros."

Quarentena obrigatória

A OMS (Organização Mundial de Saúde), por sua vez, não recomenda a exigência de vacinação entre países por causa da desigualdade na distribuição e aplicação de imunizantes contra a covid no mundo. A maior parte dos países pobres vacinou apenas uma quantidade ínfima de suas populações.

Segundo a Anvisa, em respeito ao posicionamento da OMS, o passaporte de vacina não seria a única maneira possível de entrar no país. "Se o viajante, por qualquer razão, ainda não estiver vacinado, ele deverá se submeter à quarentena, conforme manifestações reiteradas da Anvisa desde novembro de 2020", disse a agência nas notas técnicas.

Atualmente, o Brasil exige que tanto brasileiros quanto estrangeiros que entrem no país por via aérea apresentem um teste RT-PCR negativo realizado no máximo 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno feito até 24 horas antes.

O posicionamento da Anvisa foi enviado ao Ministério da Casa Civil no último dia 12. As determinações sobre esse tema são tomadas em conjunto pela Casa Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Casa Civil divulgou uma nota hoje afirmando que a última portaria sobre o tema, publicada no dia 5 outubro, ainda está vigente e que eventuais alterações serão discutidas a partir do parecer de todas as áreas.

"Assim como foi feito nas outras vezes que a referida norma foi alterada, os pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos são avaliados de maneira conjunta, respeitando os princípios de oportunidade e conveniência. Somente depois de todas essas análises a decisão será publicada em uma nova portaria", diz o texto do Ministério da Casa Civil.

O UOL também entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e o Ministério da Saúde, mas ainda não recebeu nenhum posicionamento.

Bolsonaro é contra exigência

Segundo integrantes do governo federal ouvidos pela Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prefere abrir as fronteiras sem cobrar o passaporte de vacina.

Ontem, Bolsonaro se reuniu com o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Após o encontro, ele falou com jornalistas em frente ao Palácio do Planalto e reforçou sua defesa da abertura: "Conversei hoje com o Barra, chefe da Anvisa, e trocamos informações nesse sentido. Eu não mando, não interfiro na Anvisa, ela é independente. Mas, da minha parte, eu não teria fronteira fechada."

Desde o início da pandemia de covid-19, Bolsonaro tem adotado um discurso negacionista, divulgando desinformações sobre a doença e a vacina inúmeras vezes. O presidente afirma que não se vacinou e não vai se vacinar.