Governo publica portaria que proíbe voos vindos de seis países africanos

O governo federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), uma portaria que proíbe temporariamente voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem por seis países africanos nos 14 dias antes do embarque.

Estão na lista os seguintes países: África do Sul, Botsuana, Eswatini (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A proibição começa a valer a partir da 0h de segunda-feira (29).

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Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) assinam a portaria, publicada ontem.

A decisão do governo sobre as restrições já havia sido anunciada na sexta-feira (26), após recomendação feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em razão da descoberta de uma nova variante do coronavírus, reportada à OMS (Organização Mundial da Saúde) pela África do Sul.

Batizada de "ômicron", a nova variante foi classificada pela OMS como "preocupante".

Suspensão de autorização de embarque

A portaria também suspende temporariamente a autorização de embarque para o Brasil de estrangeiros procedentes ou com passagem por esses seis países africanos nos últimos 14 dias.

O documento publicado pelo governo também prevê algumas exceções. Brasileiros procedentes ou com passagem pelos seis países africanos, nos últimos 14 dias antes do embarque, ao entrar no Brasil, deverão permanecer em quarentena, por 14 dias, na cidade do seu destino final.

Essa regra também se aplica para pessoas que se enquadrem em uma destas situações:

• Estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
• Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
• Funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e
• Estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; estrangeiro portador de Registro Nacional Migratório.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ampliou ontem o número de países na lista de recomendações de restrição devido à descoberta da nova variante. São eles: Angola, Maláui, Moçambique e Zâmbia. No entanto, a decisão de proibir os voos novamente depende do governo.

Ômicron

A nova variante do coronavírus é motivo de preocupação entre cientistas e autoridades, que começam a bloquear as fronteiras para evitar a propagação da cepa. Segundo a OMS , a B.1.1.529 é a variante mais "significante" detectada até agora e tem alto potencial de propagação.

A ômicrom tem uma proteína de espigão diferente daquela do coronavírus original, na qual se baseiam as vacinas contra covid-19. Isso aumenta a preocupação de que a B.1.1.529 possa "escapar" da proteção dos imunizantes.

Autoridades globais reagiram com alarme à nova variante. União Europeia e Reino Unido anunciaram controles de fronteira mais rigorosos, enquanto cientistas tentam determinar se a mutação é resistente a vacinas. Países da Europa e da Ásia já confirmaram casos em seus territórios.