Procon-SP autua 32 estabelecimentos em ação que fiscaliza testes de covid

O Procon-SP anunciou que autuou 32 estabelecimentos, entre farmácias e laboratórios, somente na capital paulista, durante a chamada "Operação teste covid-19 sem abusos". A iniciativa foi uma determinação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), depois de receber relatos sobre preços abusivos de testes de covid relatados por consumidores.

As equipes do Procon-SP visitaram 48 estabelecimentos no interior e outros 40 na capital —32 na cidade de São Paulo foram autuados "por deixar de informar os preços dos testes ao consumidor". O número de autuações no interior do estado não foi informado.

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Segundo o Procon-SP, na fiscalização, os agentes também constataram os preços mínimos de R$ 178 e máximos de R$ 385 para o exame PCR —geralmente o PCR Lamp é encontrado a R$ 130. (Veja a tabela de preços para testes abaixo). Agora, os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços e, caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva.

A lei da oferta e da procura vale para situações de normalidade; no contexto de pandemia, o fornecedor não pode abusar do desespero e necessidade da população para obter ganhos desproporcionais". Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP

Com as festas de fim de ano, o surto de gripe e o aumento nos casos de covid-19, cresceu a demanda por testes que identificam a infecção pelo coronavírus, segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo". Por isso, pacientes têm encontrado dificuldade para agendar um horário em farmácias e laboratórios da cidade de São Paulo.

A população tem procurado os estabelecimentos principalmente em busca dos testes RT-PCR e de antígeno, que identificam o vírus no momento da infecção, e os testes sorológicos, que mostram se a pessoa já possui anticorpos. Há dúvida, porém, de qual é o mais adequado.

Os testes de antígeno geralmente variam entre R$ 90 e R$ 110 nas farmácias da capital paulista, conforme levantamento feito pela "Folha". Já os de anticorpos custam em média R$ 80, e o PCR-Lamp é encontrado por cerca de R$ 130.

A operação, diz o Procon-SP, deve continuar nos próximos dias.

O consumidor que se deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no nosso site <<>> Nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva. Diretor do Procon-SP