Associação de vítimas da covid pede à União indenização de R$ 200 milhões

A Abravico (Associação Brasileira das Vítimas da Covid-19) apresentou na sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a União em que pede indenização por danos morais no valor estimado de R$ 200 milhões.

No documento, a entidade afirma que medidas sanitárias não provocaram os efeitos esperados por causa do "negacionismo e a omissão experimentada pelo governo federal e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro".

O UOL questionou o Ministério da Saúde e a Presidência da República se gostariam de se manifestar a respeito da ação da Abravico. O texto será atualizado caso haja resposta.

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A associação também cita a defesa de Bolsonaro pela cloroquina —medicamento definido como ineficaz contra o coronavírus pela OMS (Organização Mundial da Saúde), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e EMA (Agência Europeia de Medicamentos)— e o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que sugeriu o indiciamento do presidente pela sua atuação durante a pandemia.

"Verifica-se, portanto, que o governo federal, tanto na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, quanto pelo Ministério da Saúde, promoveu adversidades aos interesses públicos por defender o uso de medicamentos que, comprovadamente por inúmeros estudos científicos e autoridades, não possuem nenhum benefício ao tratamento precoce e à contaminação pela covid-19."

A Abravico pede as seguintes quantias como forma de indenização:

• R$ 100 milhões a serem destinados a órgãos e entidades com projetos direcionados às pessoas atingidas pelo vírus, alegando reparação por danos morais coletivos;

• Indenização no valor mínimo de R$ 150 mil às famílias de mortos em decorrência da covid-19;
• R$ 75 mil aos sobreviventes da covid-19 que ficaram com sequelas da doença;
• R$ 150 mil de indenização às crianças órfãs da covid-19;
• R$ 50 mil de indenização aos profissionais de saúde que ficaram incapacitados para o trabalho;
• R$ 150 mil aos dependentes em caso de morte desses profissionais de saúde.

A associação ainda solicita a criação de um fundo patrimonial para a destinação de R$ 10 milhões, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de ações e pesquisas voltadas à reparação dos danos causados pelo coronavírus no Brasil.

Covid no Brasil

O Brasil registrou ontem média de 747 mortes por covid-19. É o maior número desde 23 de agosto de 2021, quando o país registrou 766 mortes em média.

Nas 24 horas anteriores, foram notificados 800 óbitos pela doença —abaixo das 1074 mortes verificadas na sexta-feira (4). Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.

Desde março de 2020, 631.869 vidas foram perdidas por causa da covid-19.