Vacinação de crianças seria mais rápida não fosse a sabotagem de Bolsonaro

Apesar de o Brasil ter atingido a marca de 70,26% de sua população vacinada com duas doses contra a covid-19, neste sábado (5), o que representa 150.934.583 de cidadãos, a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos segue lenta em boa parte do país. A sabotagem e a incompetência de Jair Bolsonaro e seu governo são os principais responsáveis por isso. Mas o negacionismo e a displicência de muitas famílias também contribuem.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, 2.901.799 crianças receberam a primeira dose. Pode parecer muito, mas o número representa apenas 14,15% do total desse grupo. Claro que a vacinação não é igual - enquanto em São Paulo, o índice é cerca de o dobro disso, em Roraima é de 2%.

Considerando que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do glorioso Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de vacinar cerca de três milhões de almas diariamente, é menos uma questão da capacidade instalada e mais dos incapazes no poder.

Três ações do presidente da República e equipe foram fundamentais para que chegássemos a esse ponto. Primeiro, Bolsonaro dedicou-se arduamente para espalhar mentiras sobre a segurança da vacina e para desincentivar pais e mães a levarem seus filhos para serem protegidos. Usou a própria filha nessa batalha de desinformação, dizendo que não vacinaria a pobre coitada.

Segundo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e assessores fizeram o possível para atrasar o início do processo de vacinação, endossando a versão picareta do presidente em nome da manutenção de seus empregos e criando até uma inútil consulta pública quando a Anvisa já havia dado o aval para a aplicação do imunizante.

E, terceiro, o governo federal atrasou a compra de vacinas e a organização da logística para a sua distribuição em território nacional. Contratos com a Pfizer e o Instituto Butantan poderiam ter sido adiantados, mas estamos falando de um governo voltado a seus seguidores negacionistas, não na maioria da população. Agora, falta imunizante - o que para muitas famílias, é desesperador.

O negacionismo do presidente soou como música aos ouvidos de terraplanistas biológicos - há até gente brigando na Justiça para não vacinar seus filhos. O que é um absurdo, uma vez que a lei brasileira considera obrigatório que os responsáveis por crianças as levem para serem imunizadas.

Vacinação é obrigatória, apesar de o bolsonarismo dizer que não

Após o Ministério da Saúde anunciar a liberação da vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças, no dia 5 de janeiro, bolsonaristas celebraram a afirmação do órgão de que a imunização não seria obrigatória para essa faixa etária. O que é mentira.

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias", o que é o caso do produto desenvolvido para crianças pela Pfizer, que faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ao mesmo tempo, a Constituição Federal trata expressamente como dever do Estado manter a criança a salvo de qualquer forma de negligência e, ao mesmo tempo, garantir seu direito à vida, à saúde e às convivências comunitária e familiar.

O Supremo Tribunal Federal acordou que a obrigatoriedade da imunização não caracteriza violação à liberdade de consciência e que o poder público pode impor aos cidadãos que recusem vacinação medidas restritivas previstas em lei em julgamento realizado em 17 de dezembro de 2020.

E, acompanhando sua decisão anterior, a corte reafirmou que a questão da proteção à saúde não é monopólio da União. Considerando que a vacinação é obrigatória, se o governo federal não quiser implementar medidas restritivas de direitos aos não-vacinados, estados e municípios podem criar.

Isso não significa que pessoas serão arrastadas na base da força bruta a se vacinar, como na Revolta da Vacina, no início do século 20. Mas a Suprema Corte afirmou que medidas indiretas podem ser tomadas, proibindo o acesso a lugares de quem nega a imunização, como locais de trabalho, à matrícula escolar ou a benefícios sociais.

Dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 mostram que, do início da pandemia até o dia 6 de dezembro, 301 crianças entre 5 e 11 anos morreram pela doença e 6.163 diagnósticos positivos foram registrados.

Deve ser horrível ter na consciência a morte de um filho ou uma filha por consequência do próprio negacionismo diante da vacinação contra covid-19. Pois esse é o tipo de arrependimento para o qual não há cura.