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15 dias

Anvisa prorroga regra sobre uso emergencial de CoronaVac e medicamentos

Agência prorrogou a validade das Autorizações de Uso Emergencial (AUE) de medicamentos e vacinas e atualizou regras para os novos pedidos de AUE - GETTY IMAGES
Agência prorrogou a validade das Autorizações de Uso Emergencial (AUE) de medicamentos e vacinas e atualizou regras para os novos pedidos de AUE Imagem: GETTY IMAGES

Colaboração para o UOL, em Brasília

12/05/2022 16h39

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou hoje que aprovou a prorrogação prorrogar por mais um ano a regra que permite o uso emergencial de vacinas e medicamentos para covid-19. Entre os imunizantes usados no país, a CoronaVac é o único com aprovação apenas para uso emergencial.

"O principal objetivo da medida é de não impactar o fornecimento de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 à população brasileira. A revisão foi necessária já que, em decorrência do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pelo Ministério da Saúde, pela Portaria 913/2022, as AUEs perderiam automaticamente a sua validade", informou a agência.

A diretora relatora da matéria, diretora Meiruze Freitas, destacou que apesar do anúncio do fim da Espin, há real necessidade das ferramentas regulatórias estratégicas que permitam manter e ampliar o acesso de medicamentos e vacinas utilizados no enfrentamento da covid-19.

"É certo que ainda há a necessidade do estrito acompanhamento regulatório e da regular disponibilidade de produtos e serviços de interesse sanitário utilizados nas ações de combate da Covid-19, com destaque para o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas."

Em abril, a Anvisa anunciou que revisaria todos os atos sanitários editados em resposta à pandemia, incluindo resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e de medicamentos específicos para a doença. A medida afetaria a exportação, fabricação nacional, distribuição e aplicação da CoronaVac no país.

Segundo resolução publicada em dezembro de 2020, a autorização de uso emergencial e temporário do imunizante chinês será válida até o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que não há mais situação de emergência em saúde pública.

Segundo o Instituto Butantan, os estudos sobre o imunizante continuam.

"A questão do registro definitivo está em curso com o fornecimento de documentos. Existe pendência em relação a alguns testes que são feitos na China e aqui no Brasil também em relação à variante ômicron", disse o diretor do Butantan, Dimas Covas.

Pfizer, Janssen e AstraZeneca têm registro definitivo.

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