ANS amplia cobertura para tratamento de transtornos do desenvolvimento

A Diretoria Colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão que regula os planos de saúde do Brasil, realizou uma reunião extraordinária hoje (23) e aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento.

Entende-se por transtorno global do desenvolvimento o conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situações cotidianas.
Por exemplo, o autismo infantil, o autismo atípico, a Síndrome de Rett, a Síndrome de Asperger, entre outros.

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Com as novas regras, a partir do próximo mês passa a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada por médicos para o tratamento do paciente que tenha um desses transtornos.

A normativa também trouxe avanços ao garantir sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas para todos os transtornos globais de desenvolvimento.

Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, o órgão está avaliando o rol de cobertura obrigatórias de forma permanente.

"As discussões técnicas sobre as terapias para tratamento do Espectro Autista já vinham acontecendo internamente, em um Grupo de Trabalho criado em 2021 e formado por representantes de quatro das cinco diretorias da Agência. Com base nessas discussões e considerando o princípio da igualdade, decidimos estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes métodos ou terapias não apenas para pacientes com TEA, mas para usuários de planos de saúde diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento", ele completou.