MPF pede que Saúde ofereça em 20 dias vacinas contra covid para crianças

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o Ministério da Saúde ofereça, em até 20 dias, a quantidade suficiente de vacinas contra a covid-19 para aplicação em todas as crianças com idade a partir de 6 meses. O pedido da instituição é que a pasta providencie e distribua doses da Coronavac e da Pfizer, os dois imunizantes que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou até o momento para essa faixa etária.

O documento afirma que o Ministério da Saúde tem dificultado a disponibilização das doses para a população infantil. "O atraso ou insuficiência no fornecimento das doses expõe as crianças a risco de morte ou sequelas graves", destacou o MPF na recomendação.

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O MPF ainda diz que aplicar doses da Pfizer apenas em crianças que apresentem comorbidades não tem fundamento científico nem embasamento em decisões da Anvisa sobre imunizantes. "Não bastasse isso, a pasta anunciou no último dia 10 a distribuição de apenas 1 milhão de doses pediátricas a todo o país, quantidade insuficiente até mesmo para a cobertura do público que se encaixa nesse perfil", diz o texto divulgado pela instituição.

O MPF ainda afirma que o Ministério da Saúde enviou um ofício em que reconhece que os números de casos e de mortes por covid-19 no público infantil são significativos, mas não estabelece nenhuma relação entre esses dados e a ocorrência de comorbidades. Segundo a instituição, a pasta também deixou de apresentar justificativas para manter a restrição adotada na aplicação das doses.

Além dos 20 dias para a efetiva compra e distribuição das vacinas ao público infantil, o MPF também estabeleceu o prazo de 5 dias para que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação com as providências necessárias à regularização dos estoques. Em caso de descumprimento da recomendação, a pasta fica sujeita a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.

A recomendação assinada pelas procuradoras da República Ana Carolina Alves Araújo Roman e Ana Letícia Absy, que atuam no MPF no Distrito Federal e em São Paulo, respectivamente. O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, já que cabe ao órgão central do MPF enviá-lo formalmente ao Ministério da Saúde. Os prazos só passam a contar após o recebimento pela pasta.

O UOL entrou em contato com o Ministério da Saúde sobre a recomendação do MPF. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Covid: Aumento na média de casos

A recomendação do MPF aparece em meio ao aumento no número de casos de contaminação pelo coronavírus. Com 17.710 novos casos confirmados de covid-19 em 24 horas, o Brasil registrou ontem uma média móvel de 23.364 testes positivos - o maior patamar em 110 dias. Desde o início da pandemia, são 35.229.745 casos conhecidos no país. As informações são do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.

Na segunda-feira (28), o indicador variou 200% em comparação com 14 dias atrás, e completou 18 dias em tendência de alta. Se o número fica acima de 15%, ele indica alta; abaixo de -15% significa queda, e entre 15% e -15% sinaliza estabilidade.

A média de óbitos ficou em 77. O indicador variou 132% em relação a 14 dias atrás, e segue em tendência de alta há 8 dias.

Todas as regiões acompanham a tendência nacional de alta na média móvel de mortes: Centro-Oeste (163%), Nordeste (258%), Norte (50%), Sudeste (113%) e Sul (164%).