Ministros das Finanças da UE decidem sobre sanções a Espanha e Portugal

Bruxelas, 11 Jul 2016 (AFP) - Os ministros das Finanças da zona do euro declararão na terça-feira o descumprimento por Espanha e Portugal das regras do déficit fiscal, revelou nesta segunda-feira o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

"Os membros da Eurozona darão amanhã [terça-feira] o apoio unânime às recomendações da Comissão", disse Dijsselbloem em coletiva de imprensa ao fim de uma reunião ministerial em Bruxelas.

A Comissão Europeia abriu na quinta-feira o caminho para um processo de sanções inéditas contra Espanha e Portugal por terem descumprido as normas do déficit, apesar do temor de que a ortodoxia fiscal e as políticas de austeridade vindas de Bruxelas alimentem movimentos antieuropeus na sequência do Brexit.

Os ministros das Finanças dos 19 países da zona do euro discutiram essa constatação da Comissão e, segundo Dijsselbloem, confirmaram o descumprimento por parte de ambos os países.

"Vamos iniciar um processo de diálogo com os ministros dos países envolvidos" para que argumentem as razões dos descumprimentos do déficit, disse o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici. Depois dessa etapa, a Comissão poderá propor sanções, que podem chegar a uma multa de "no máximo 0,2% do PIB e no mínimo a zero", lembrou.

- 'Não podemos esperar' -Ele advertiu, entretanto, que os argumentos "devem chegar o mais rápido possível, para que a decisão seja rápida".

Espanha e Portugal terão a partir de terça-feira um prazo de dez dias para apresentar seus argumentos e eventuais correções da política fiscal para este ano e o ano que vem.

Essa é uma tarefa complicada para a Espanha, cujo governo conservador não conta com maioria desde as eleições de dezembro do ano passado, repetidas em junho.

"Não podemos esperar indefinidamente tal e tal etapa democrática", disse Moscovici, recordando que a decisão sobre a Espanha tem sido adiada desde maio.

"Há um governo, um Estado e portanto devem honrar os compromissos", acrescentou.

Em 2015, o déficit público espanhol atingiu 5,1% do PIB, o mais alto da UE depois da Grécia, muito acima dos 3% estabelecidos pelo chamado pacto de estabilidade e da meta fixada posteriormente pela Comissão (4,2%).

Em 2016, o déficit poderá piorar, considerando que há seis meses, a Espanha vive uma paralisia política que forçou a convocação de novas eleições legislativas em 26 de junho.

O chefe do governo conservador, Mariano Rajoy, que saiu fortalecido das últimas eleições, embora sem a maioria absoluta, promoveu um histórico esforço de austeridade para reduzir o déficit de 10,4% em 2012 para 5% no ano passado.

Já Portugal teve em 2015 um déficit de 4,4% apesar da meta de menos de 3%.

- Multa "sem motivo" -Na sexta-feira, a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Saenz de Santamaría, garantiu que a Espanha acredita que uma sanção será evitada.

O ministro de Finanças espanhol, Luis de Guindos, adiantou que destacará o esforço fiscal realizado pela Espanha.

"A Espanha era um autêntico problema para a UE e trazia riscos para a estabilidade econômica e financeira da Europa há apenas quatro anos", explicou Guindos.

"Hoje somos a economia que mais cresce, não trazemos nenhum tipo de instabilidade do ponto de vista financeiro, bancário, econômico, pelo contrário, contribuímos com o crescimento da Europa", afirmou, dizendo-se otimista em evitar uma sanção "sem motivo".

Por sua vez, o ministro das Finanças português, Mario Centeno, afirmou que uma eventual sanção reduzida a zero "é uma saída possível". "É evidente que uma sanção zero seria um resultado que garantiria a ausência de consequências fiscais diretas", disse.

Desde a instauração de novos procedimentos orçamentários europeus após a crise da dívida na zona do euro, a Comissão pode sancionar financeiramente os países que descumpram as regras orçamentárias, com multas de até 0,2% do PIB do país afetado.

Se as sanções forem mesmo confirmadas, Espanha e Portugal serão os primeiros países da zona do euro a receber uma multa por descumprir o déficit.

bur-pa/me/cc/lr

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