França aguarda com expectativa decisão da justiça sobre burkini

Paris, 26 Ago 2016 (AFP) - A polêmica sobre a proibição do burkini em várias praias francesas pode terminar nesta sexta-feira após a decisão da mais alta instância administrativa do país, que se pronunciará sobre um tema que provocou controvérsias e chegou a dividir inclusive o governo.

Depois de ter estudado o caso na quinta-feira, o Conselho de Estado se pronunciará nesta sexta às 13h00 GMT (10h00 de Brasília) sobre a legalidade da proibição deste traje de banho decretada em um município da Riviera Francesa (sudeste da Turquia).

A decisão será determinante para trinta localidades francesas que emitiram ordens similares, mas também para o governo, impaciente para encerrar um debate que causa tanta controvérsia.

Na quinta-feira, o presidente François Hollande convocou a não ceder à "provocação" nem à "estigmatização", mas não se pronunciou sobre os textos dos decretos locais envolvendo o burkini em um país que conta com a comunidade muçulmana mais importante da Europa.

A decisão das prefeituras também provocou polêmica em nível internacional. O diretor do programa Europa da Anistia Internacional, John Dalhuisen, considerou que a justiça francesa tem "a oportunidade de anular uma proibição discriminatória que se funda e que nutre os preconceitos e a intolerância".

Fotografias publicadas na terça-feira pelo New York Times que mostravam quatro policiais repreendendo uma mulher com véu em uma praia de Nice provocaram comoção. A imprensa alemã mencionou uma "guerra de religião" e o prefeito de Londres, Sadiq Khan, considerou que "ninguém deveria ditar às mulheres o que devem vestir".

Sem mencionar o termo "burkini", as ordens municipais exigem que as pessoas visitem as praias com vestimentas que respeitem "os bons costumes e a laicidade", embora na realidade tenham como alvos os trajes de banho islâmicos.

Vários prefeitos basearam sua decisão na necessidade de garantir "a ordem pública", ameaçada, segundo eles, por vestes que "manifestam de maneira ostentatória uma filiação religiosa", e mencionaram o contexto particularmente tenso no litoral mediterrâneo após o atentado extremista que deixou 86 mortos em Nice em 14 de julho.

No entanto, o advogado da Liga de Direitos Humanos (LDH), Patrice Spinosi, denunciou na quinta-feira uma "vulneração da liberdade de consciência e de religião". Na quarta-feira, o Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM) informou ao governo sobre a "forte emoção e forte preocupação" dos muçulmanos franceses.

A questão também é fonte de divergências dentro do governo. Enquanto o primeiro-ministro, Manuel Valls, apoiou as proibições, a ministra da Educação, Najat Vallaud-Belkacem, declarou que "a proliferação" de ordens contra o burkini não era "bem-vinda" e afirmou que se trata de uma "derivação política" que "libera o discurso racista".

Além disso, a ministra da Saúde, Marisol Touraine, disse que teme uma "estigmatização perigosa para a coesão do país".

Nas fileiras da oposição, o ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, candidato às eleições primárias da direita, classificou na quinta-feira o burkini de "provocação" e propôs proibir também os símbolos religiosos nas empresas, administração, universidades, etc.

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