UE descarta assinatura TTIP antes do final do mandato de Obama

Bratislava, 23 Set 2016 (AFP) - A União Europeia assumiu nesta sexta-feira que não poderá concluir o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, conhecido como TTIP, antes do final do mandato de Barack Obama em janeiro. As negociações, contudo, continuam, apesar das divergências da França e da Áustria.

"Não é realista alcançar um acordo final antes do final da administração Obama", declarou o ministro da Economia eslovaco, Peter Ziga, cujo país exerce a presidência rotativa da UE, ao fim de uma reunião informal de responsáveis europeus de Comércio na Bratislava.

O objetivo inicial de ambas as partes era alcançar um acordo antes da mudança de presidente americano, mas "isso parece cada vez mais improvável", ressaltou a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, que dirige as negociações em nome dos 28.

O ambicioso acordo comercial entre Europa e Estados Unidos tem o objetivo de suprimir as medidas regulamentares e comerciais para criar o maior mercado mundial com 850 milhões de consumidores, do Havaí à ilha mediterrânea de Chipre.

Embora Washington e Bruxelas negociem o acordo em segredo desde 2013, a oposição cresceu nos últimos meses na Europa. Países como a França expressaram sua intenção de pedir "o fim das negociações".

Em sua chegada a Bratislava, o ministro austríaco da Economia, Reinhold Mitterlehner, defendeu o "relançamento" do acordo "com um novo nome, uma melhor transparência e objetivos mais claros".

Apesar das discrepâncias, as negociações seguem adiante com uma nova rodada no início de outubro em Nova York, afirmou Malmström, que recebeu recentemente em uma carta o apoio de 12 países europeus, entre eles Reino Unido, Itália, Espanha e Portugal.

"Pelo menos 20" ministros de Comércio se declararam nesta sexta-feira favoráveis à manutenção das negociações, segundo uma fonte europeia.

O TTIP conta também com a rejeição de organizações não governamentais, sindicatos, ativistas e políticos que o consideram "perigoso" para a democracia, a segurança alimentar e até mesmo para as normas sociais e ambientais.

- Acordo com o Canadá -Agora a bola passará para o lado americano, e o futuro do acordo estará nas mãos do próximo morador da Casa Branca, seja a democrata Hillary Clinton ou o republicano Donald Trump.

Para o secretário de Estado de comércio francês, Matthias Fekl, "quase a metade" dos países do bloco indicaram "pela primeira vez" que "as negociações não poderiam terminar e que será necessário, com a nova administração americana, partir de novas bases".

Além da eventual posição da próxima administração americana, as eleições no ano que vem na França, na Alemanha e na Holanda poderão adiar ainda mais o resultado das negociações até o final do ano que vem.

Segundo Malmström, o futuro governo americano precisará de aproximadamente uns cinco ou seis meses antes de começar a se movimentar, o que representaria uma suspensão das negociações.

A reunião informal de ministros deu, entretanto, seu apoio ao tratado de livre-comércio entre UE e Canadá (Ceta), que deverá ser validado no encontro de 18 de outubro.

Para resolver as últimas dúvidas de países como Alemanha, Áustria e Bélgica, o tratado de 1.600 páginas acordado formalmente em 2014 será acompanhado por uma "declaração comum".

A Comissão Europeia se comprometeu a "esclarecer alguns assuntos importantes", como "os serviços públicos, o princípio de precaução, a proteção dos trabalhadores, e dos consumidores", entre outros, disse o ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel.

O Ceta, visto por seus opositores como o cavalo de Troia do TTIP, deverá ser assinado pela UE e pelo Canadá em 27 de outubro em uma cúpula em Bruxelas, na presença do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.

O tratado de livre-comércio entrará em vigor depois que os parlamentos de todos os países da UE o ratificarem, um procedimento que pode levar anos.

"Se não conseguirmos fechar (um acordo) com o Canadá, especialmente próximo à UE, com quem esperamos poder fechar acordos?", questionou o chanceler belga, Didier Reynders.

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