Espanha e Portugal chegam a acordo sobre depósito de resíduos nucleares de Almaraz

Bruxelas, 21 Fev 2017 (AFP) - A Espanha concordou em suspender temporariamente o processo de construção de um depósito de resíduos nucleares a 100 km da fronteira com Portugal, que por sua vez se comprometeu a retirar a denúncia apresentada na Comissão Europeia, anunciou nesta terça-feira o executivo comunitário.

"O acordo amistoso (...) compromete Espanha e Portugal em um processo de consulta e diálogo construtivo que resolva a controvérsia gerada pela construção de um depósito de resíduos nucleares na usina nuclear de Almaraz", indicaram os presidentes de ambos os países e da Comissão em uma declaração conjunta.

Por iniciativa do presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro português, Antonio Costa, e seu contraparte espanhol, Mariano Rajoy, se reuniram em 3 de fevereiro em Malta, durante uma cúpula informal de líderes da União Europeia (UE), para encontrar uma solução.

Lisboa considera "ilegal" a decisão do governo espanhol de construir este depósito, publicada em dezembro, visto que uma normativa europeia de 2014 obriga os países da UE a "iniciar consultas" sobre os efeitos "transfronteiriços potenciais" de seus projetos públicos sobre o meio ambiente.

Em virtude do acordo alcançado, a Espanha "não emitirá nem executará a autorização para começar as operações do depósito de resíduos nucleares até que as autoridades portuguesas tenham examinado a informação pertinente" e tenham visitado a usina em um prazo de dois meses.