Governo americano ameaça 'cidades santuário' com cortes de fundos

Washington, 27 Mar 2017 (AFP) - O secretário de Justiça americano, Jeff Sessions, ameaçou nesta segunda-feira as cidades que não cooperam com as ações federais para deportar imigrantes com cortes de fundos.

"Hoje quero exortar os estados e jurisdições locais a cumprir (...) as leis federais como condição para o recebimento de fundos", declarou Sessions a repórteres na Casa Branca, em uma referência as chamados "cidades santuário".

Sessions disse que as cidades santuário são obrigadas a respeitar o estatuto número 1373, que estabelece que para receber recursos de fontes federais tais jurisdições não podem adotar regras locais que limitam a comunicação de informações sobre a situação migratória de indivíduos.

O também procurador-geral apontou que o polêmico estatuto 1373 "deixa claro que a falta de ação para remediar uma violação resultará na retirada de fundos, rescisão de fundos ou remoção da condição para recebê-los".

As leis de imigração "determinam que os Estados Unidos devem remover rapidamente do país os estrangeiros que tenham sido condenados ou presos por determinados crimes", afirmou.

"Infelizmente, alguns estados e cidades têm adotado políticas destinadas a impedir a aplicação das leis de imigração", acrescentou.

Cidades "menos seguras"Esta política de adotar normas locais para impedir a aplicação das leis federais "não pode continuar", insistiu Sessions.

Pouco depois do discurso da Sessions, Eric Garcetti, prefeito da cidade de Los Angeles, um enorme "santuário" para imigrantes em situação irregular, criticou as ameaças, alegando que os valores da sua cidade "não estão à venda".

"Há proteções constitucionais contra esse tipo de ação punitiva proposta" por Sessions, afirmou Garcetti em uma nota oficial.

"Vamos lutar para proteger a segurança e a dignidade dos cidadãos, e trabalharemos junto com nossos representantes no Congresso para garantir que Los Angeles não fique sem recursos federais que ajudam a proteger milhões de pessoas todos os dias", acrescentou.

Donald Trump chegou ao poder com a promessa de deportar 11 milhões de imigrantes ilegais, a maioria deles latino-americanos, e por isso aumentou o poder da agência migratória ICE, que realizou várias detenções em 'cidades santuário', apesar de não ter a cooperação das autoridades locais.

Defensor de "linha dura" -Como ex-senador pelo estado do Alabama, Sessions tornou-se um dos mais enérgicos defensores de uma "linha dura" contra imigrantes em situação irregular, e isso o levou a ser um dos primeiros a apoiar a candidatura presidencial de Trump.

As "cidades santuário" se negam a cooperar com forças federais na identificação de imigrantes em situação irregular, e determinam que a polícia local não pode atuar como órgão de controle migratório.

Atualmente há cerca de 300 "santuários" em todo os Estados Unidos.

Sessions lembrou nesta segunda-feira o caso de um imigrante, que já havia sido expulso dos Estados Unidos cinco vezes antes de se envolver no assassinato de uma jovem na cidade californiana de São Francisco, uma cidade santuário.

Em janeiro, a prefeita de São Francisco - onde residem cerca de 30.000 imigrantes em situação irregular - iniciou um processo contra o governo federal depois que o presidente Trump determinou o corte de recursos federais para essa cidade.