Países sul-americanos pedem restabelecimento da ordem democrática na Venezuela

Buenos Aires, 31 Mar 2017 (AFP) - Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e Paraguai condenaram na sexta-feira a alteração da ordem democrática na Venezuela, causada pela assunção, por parte de um tribunal, das funções do Parlamento, em uma declaração conjunta difundida em Buenos Aires.

"Fazemos um chamado pelo pronto restabelecimento da ordem democrática no país, para o bem de todo o povo irmão da Venezuela", disseram os seis países, que se identificaram como membros da União Sul-americana de Nações (Unasul).

Os países "condenam a situação criada a partir da sentença do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que afeta a Assembleia Nacional daquele país e os parlamentares eleitos pelo voto popular em dezembro de 2015".

"Causa alarme o anúncio de que o Tribunal assumirá as competências do Poder Legislativo, bem como a decisão de limitar os poderes da Assembleia Nacional e restringir a imunidade parlamentar de seus membros", aponta o texto.

Os seis países disseram que as medidas judiciais "atentam contra os princípios e valores essenciais da democracia representativa e da separação, independência e respeito aos poderes públicos, pilares do Estado de Direito".

"Os países da região reiteram o urgente chamado para que o Governo da Venezuela avance efetivamente na aplicação de medidas concretas, concertadas com a oposição, de acordo com as disposições da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, para garantir a efetiva separação de poderes, o respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos e às instituições democráticas", acrescentaram.

Chanceleres das nações da região deliberarão no sábado em Buenos Aires para tomar uma decisão comum perante a crise na Venezuela.

O presidente Nicolás Maduro negou nesta sexta-feira que haja uma "ruptura da ordem constitucional" na Venezuela, e assegurou que há plena vigência da Constituição, depois de que o máximo tribunal assumiu as funções do Parlamento e retirou a imunidade dos deputados.

A oposição denunciou que houve um golpe de Estado no país caribenho.

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