Caso Odebrecht atinge governo dominicano

Santo Domingo, 29 Mai 2017 (AFP) - O escândalo pelos subornos da empresa brasileira Odebrecht na República Dominicana atingiu em cheio o governo do presidente Danilo Medina, após a detenção de um ministro e de outras dez pessoas, incluindo vários ex-funcionários.

Dois senadores da situação e um deputado opositor também foram envolvidos no caso, fazendo que a Procuradoria pedisse ao Congresso a suspensão da imunidade dos três para que eles possam ser presos.

As detenções foram realizadas nas primeiras horas da manhã em Santo Domingo, em operações simultâneas, e incluem o atual ministro da Indústria e do Comércio, Juan Temístocles Montás, informou o procurador-geral, Jean Alain Rodríguez, em uma declaração pública.

Montás foi ministro da Economia, Planejamento e Desenvolvimento nos governos de Leonel Fernández (2004-2008 e 2008-2012) e no primeiro mandato do presidente Medina (2012-2016).

As propinas da Odebrecht na República Dominicana ultrapassaram os US$ 92 milhões de 2001 até 2014, segundo a própria empresa.

Após a medida de prisão, o ministro colocou seu cargo "à disposição" de Medina até que fique provado, segundo ele, que nunca usou cargo público para "obter vantagens, benefícios, ou privilégios".

Os senadores envolvidos são Tommy Galán e Julio César Valentín, assim como o deputado Alfredo Pacheco.

- 18 meses de prisãoA operação também envolveu o ex-ministro de Obras Públicas Víctor Díaz Rúa e o ex-vice-presidente da Corporação de Empresas Elétricas Estatais (CDEEE) Radhamés Segura, que ocupou cargos durante os governos de Fernández.

Andrés Bautista, presidente do Partido Revolucionário Moderno (PRM), principal grupo opositor, e o encarregado comercial da empreiteira no país, Ángel Rondón, estão entre os detidos.

Do governo de Hipólito Mejía (2000-2004), foi privado de liberdade o ex-diretor da CDEEE e do Instituto Nacional de Águas Potáveis e Redes de Esgoto (Inapa), César Sánchez. Além disso, solicitou-se à Interpol a detenção de Bernardo Castellanos, ex-diretor de uma hidrelétrica.

O Ministério Público solicitou ao juiz do caso 18 meses de prisã preventiva.

Os acusados permanecem na prisão do Palácio de Justiça de Ciudad Nueva, na capital, enquanto se apresentam a um juiz.

"Todos estão relacionados com a rede de subornos e corrupção orquestrado pela Odebrecht", afirmou o procurador, indicando que o processo será levado pela Suprema Corte de Justiça.

Em 17 de maio, a Procuradoria informou que recebeu oficialmente do Brasil as delações do caso Odebrecht relativas à República Dominicana. Segundo o órgão, elas serão comparadas com as informações dadas pela empresa em nível local e com o que foi levantado durante interrogatórios de vários dos processados.

- Indenizações podem aumentarOs dados revelados pela Odebrecht apontam a República Dominicana como o terceiro país onde mais propinas foram pagas para conseguir licitações de obras e favores, com US$ 92 milhões, ficando atrás somente do Brasil, com US$ 349 milhões, e da Venezuela, com US$ 98 milhões.

As delações fazem parte de um acordo pelo qual a empresa se comprometeu a pagar ao Estado uma indenização de US$ 184 milhões, o dobro da quantia dos subornos.

"Se, no curso do processo, for demonstrado que os subornos foram maiores, essa quantidade aumentará, como estabelece a lei e o acordo", explicou o procurador nesta segunda-feira.

Na República Dominicana, a companhia foi contratada para realizar pelo menos 17 obras, entre circuitos de autoestradas, pontes, reservatórios para represas hidrelétricas, aquedutos e até uma usina de geração elétrica, ainda em andamento.

O Ministério Público informou que habilitou um canal para receber denúncias anônimas sobre o caso.

Aos colaboradores "garantimos a proteção de todos os seus dados", prometeu Rodríguez, que prevê que os afetados tentarão desprestigiar a investigação que conta com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

"Dirão que faltam, ou sobram nomes. Têm poder e dinheiro para gerar essa percepção por todos os canais a seu alcance", insistiu Rodríguez.

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