Veja as questões pendentes no G20 em termos financeiros

Paris, 5 Jul 2017 (AFP) - Uma das atribuições dos países do G20 é lutar contra os fluxos financeiros ilegais ou suspeitos através de listas de paraísos fiscais ou de medidas para evitar que as multinacionais escapem do pagamento de impostos.

Esses são alguns temas pendentes:

A lista negra de paraísos fiscaisA Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) vai entregar, em Hamburgo, a pedido do G20, uma lista negra dos países que não cooperam na luta contra a evasão fiscal. Por ora, o único relacionado é Trinidad e Tobago.

"Essa lista vazia é ridícula" afirmou à AFP Manon Aubry, porta-voz da Oxfam na França. "Quem acredita que não existem paraísos fiscais no mundo, quando a cada semana estoura um novo escândalo?", queixa-se ele.

Contudo, segundo o diretor do centro de política e administração fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans, essa lista é só um primeiro passo. "É o problema das listas que funcionam", assegurou à AFP, explicando que os países que estavam nela fizeram de tudo para sair.

"Isso confirma que o método de pressionar funciona, o objetivo era ameaçar", disse uma fonte ligada às negociações do G20 que não quis se identificar.

Em Bruxelas, a missão da OCDE foi considerada útil, mas a Comissão Europeia quer ir além e elaborar ela mesma uma lista dos paraísos fiscais. "Vai ficar pronto no outono (no Hemisfério Norte) e será acompanhada, espero, de sanções", disse à AFP o comissário Pierre Moscovici.

Intercâmbio automático de informação fiscal"A verdadeira próxima etapa é o intercâmbio automático de informação, que vai ser aplicado em 2018", afirma Saint-Amans. "Saberemos, ao fim desse ano, se os Estados Unidos estão dispostos a cumprir seus compromissos", completou, respondendo às ONGs que denunciam critérios insuficientes para criar a lista.

Na prática, o objetivo é que os países troquem dados fiscais de seus contribuintes automaticamente, sem depender do pedido expresso de outro país.

Otimização fiscalOs membros do G20 assinaram, em 2015, um acordo contra a chamada erosão de base tributária e o movimento de lucros (Beps, na sigla em inglês).

O nome técnico se refere ao mecanismo usado por multinacionais para enviarem seus lucros a outro país e evitar pagar impostos, por meio de mecanismos contáveis sofisticados.

O G20 abraçou essa questão após o escândalo apelidado de "Luxemburgo Leaks" em 2014, que revelou um complexo sistema de evasão fiscal de larga escala.

TrustsPara elaborar as próximas listas, a OCDE também vai estudar trusts, estruturas que permitem esconder o nome de seus proprietários.

O caso dos "Panamá Papers" revelou, no ano passado, que esses trusts ajudam indivíduos ou empresas a escapar do controle fiscal.

Financiamento do terrorismoO G20 também está decidido a combater o financiamento ao terrorismo. "Vai ser um dos temas importantes em Hamburgo", disse uma fonte.

No ano passado, a França pediu, entre outras coisas, que a comunidade internacional se engajasse na luta contra o tráfico de obras de arte, armazenadas sem nenhum controle nos chamados "portos francos".