Opositor Leopoldo López é colocado em prisão domiciliar

Caracas, 8 Jul 2017 (AFP) - Um dos principais líderes da oposição venezuelana, Leopoldo López, deixou neste sábado (8) a penitenciária e foi colocado em prisão domiciliar em sua casa em Caracas, após três anos de detenção, num momento em que as tensões entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição aumentam.

Com uma camisa branca, o sorridente Leopoldo acenou uma bandeira do país na sua primeira aparição em frente à sua casa, enquanto era ovacionado por dezenas de simpatizantes.

Em uma mensagem lida por seu copartidário Freddy Guevara, López afirmou que "mantém firme sua oposição a esse regime". "Reitero meu compromisso de lutar até conseguir conquistar a liberdade da Venenezuela".

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste sábado a López "uma mensagem de retificação e paz".

"Tomara que essa medida (...) seja entendida e o senhor LL (como se referiu a Leopoldo López), depois de quase quatro anos em (prisão militar de) Ramo Verde, envie uma mensagem de retificação e de paz, porque o país quer paz", disse Maduro em um ato público transmitido em rede de rádio e televisão.

O presidente acrescentou que acata e respalda a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a favor do dirigente, condenado a 13 anos e nove meses de prisão.

O TSJ ordenou que o opositor fosse colocado em prisão domiciliar por razões de saúde, segundo anunciou a corte em sua conta no Twitter, indicando que a decisão foi tomada na sexta-feira (7).

O presidente do TSJ, Maikel Moreno, tomou esta decisão por razões "humanitárias", indica o tuite, que não fornece mais informações.

Mais cedo, a notícia da saída do opositor da prisão foi dada por um de seus advogados na Espanha, Javier Cremades.

"Leopoldo López está em sua casa em Caracas com Lilian (Tintori, sua esposa) e seus filhos. Ainda não está livre, permanece em prisão domiciliar. O tiraram da prisão ao amanhecer", tuitou Javier Cremades.

"É preciso que devolvam a Leopoldo López todos os seus direitos civis e políticos. Ainda restam 300 prisioneiros políticos nas cárceres bolivarianas" do país sul-americano, ressaltou o advogado.

"Feliz que Leopoldo López voltou para casa com Lilian Tintori e seus filhos", reagiu, por sua vez, o chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy.

Na sexta-feira à noite, Lilian Tintori informou que havia visitado seu marido em sua cela na prisão de Ramo Verde, perto da capital venezuelana.

Desde o final de junho, ela e seus familiares não tinham notícias de López. Em um vídeo datado de junho, o opositor gritava em sua cela: "Lilian, estão me torturando! Denuncie!".

López, de 46 anos, foi condenado sob a acusação de "incitação à violência" durante os protestos exigindo a renúncia do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que deixaram 43 mortos entre fevereiro e maio de 2014.

Formado em economia na prestigiosa universidade americana de Harvard, López integra a oposição mais dura ao regime chavista, que o acusa de ser "de extrema-direita" e "golpista".

- Reações -O governo dos Estados Unidos saudou neste sábado a decisão do governo da Venezuela, considerando-a um passo "na direção correta", mas pediu a libertação dos demais presos políticos.

"Este é um passo significativo na direção correta pelo governo da Venezuela. Reiteramos nosso pedido pela completa restauração da liberdade do senhor López e de seus direitos políticos", expressou o Departamento de Estado em nota oficial.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, elogiou neste sábado a transferência do opositor venezolano à sua casa para cumprir prisão domiciliar.

"Celebro muito que Leopoldo López esteja de novo com sua família", disse Santos do departamento de Norte de Santander, fronteiriço com a Venezuela.

O presidente colombiano disse que conversou várias vezes sobre o assunto com governantes da América do Sul. "Queremos uma solução negociada e pacífica para a crise política na Venezuela".

O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski também comemorou a transferência. "Me alegro que Leopoldo López tenha se reencontrado com sua família. Espero que em breve ele recupere plenamente sua liberdade e o exercício de seus direitos políticos. Assim como os demais presos políticos que ainda há na Venezuela", escreveu Kuczynski em sua conta do Twitter.

O governo de Michelle Bachelet disse que "valoriza a decisão" do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, mas que espera que ela "se traduza logo na libertação definitiva de López" e que "sua saída da prisão seja um passo para um diálogo confiável entre o governo e a oposição na Venezuela, com vista a um acordo que permita a normalização da ordem constitucional democrática", acrescentou a mensagem divulgada pela chancelaria.

- Maduro sob pressão -A decisão da justiça venezuelana acontece num momento de grande tensão na Venezuela. Na quarta-feira, militantes pró-Maduro invadiram o Parlamento, a única instituição controlada pela oposição. Cerca de 300 políticos e jornalistas permaneceram bloqueados no edifício durante nove horas.

As manifestações contra o presidente Maduro são quase diárias há três meses no país e já deixaram 91 mortos.

O presidente socialista, que denuncia regularmente uma "conspiração" orquestrada pelos Estados Unidos, está sob grande pressão. Cerca de 80% dos venezuelanos rejeitam o seu governo, atingido por uma grave crise econômica, hiperinflação e criminalidade desenfreada. As filas são intermináveis por alimentos e produtos de primeira necessidade, enquanto os saques e as mortes violentas são comuns no país.

Após a declaração de Maduro deste sábado, a procuradoria venezuelana pediu que sejam revisadas medidas cautelares a favor de opositores presos na Venezuela, após a saída da prisão de Leopoldo López para cumprir pena domiciliar, autorizada pela suprema corte do país.

O Ministério Público "solicitou a revisão" de três emblemáticos casos: os dos prefeitos Antonio Ledezma e Daniel Ceballos e o do ativista Lorent Gómez Saleh, informou o órgão no Twitter, junto com imagens dos documentos com os quais formaliza a ação legal.

A instituição liderada pela procuradora-geral, Luisa Ortega, chavista que se tornou uma dura crítica do governo do presidente Nicolás Maduro, pediu medidas "substitutivas de liberdade" para os três.

A tensão política aumentou quando Nicolás Maduro propôs a eleição de uma Assembleia Constituinte para 30 de julho, uma opção rejeitada pela oposição, que considera uma manobra para se manter no poder e está planejando um referendo em 16 de julho sobre a convocação desta Assembleia.

Maduro defende a Constituinte como uma maneira de recuperação econômica e para pacificar o país, cuja economia é altamente dependente de suas reservas de petróleo.

O presidente também é criticado em seu próprio campo, à imagem da procuradora-geral Luisa Ortega, chavista que passou à contestação.

E os críticos se multiplicam, a exemplo da Igreja Católica venezuelana, tradicionalmente hostil ao poder chavista, que deu um passo adiante na sexta-feira, chamando o regime de "ditadura".

Para Javier Cremades, a saída de Leopoldo López da prisão "indica como eles estão divididos e desesperados, uma demonstração de fraqueza de um regime que está contra a parede."

No entanto, o ombudsman venezolano, Tarek William Saab, tentou afastar neste sábado qualquer sinal de fraqueza do governo. Segundo Saab, a decisão do TSJ de conceder prisão domiciliar a López, por motivos de saúde, "não deve ser vista como um fato excepcional e único", já que a Defensoria Pública tramita pedidos em favor de outros opositores presos.

"Foram concedidas aproximadamente 30 medidas similares a do cidadão Leopoldo López", minimizou Saab.

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