Argentina: sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay

Buenos Aires, 10 Jul 2017 (AFP) - A Justiça argentina autorizou um casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento que será realizado no país, informou nesta segunda-feira uma fonte judicial.

Trata-se de um casal que está junto há 14 anos e uma amiga dos dois "emprestará" o seu útero para o tratamento na província argentina de Rio Negro.

Neste caso, será utilizado o óvulo de um banco de doação e o material genético de um dos homens.

"É um caso de abertura porque representa a única opção que eles têm [para ter um filho]", explicou a juíza María Laura Dumpé, que julgou a causa.

Para a sentença, que não tem antecedentes na Argentina, foi realizado "um trabalho com psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras e médicos".

A decisão também assegurou que não houve retribuição econômica à mulher, o que é proibido por lei.

"Ela é divorciada, seus filhos sabem e a acompanham nisto. Tem a intenção de ajudar os seus amigos em seu projeto de vida. Negamos que haja retribuição em dinheiro", disse a juíza à emissora televisiva TN.

A magistrada definiu o caso como "um ato de amor, de companheirismo" e considerou que a sua sentença abrirá caminhos para "aqueles casais que de outra forma não poderiam ter filhos, por exemplo, no caso de um casal em que a mulher não tenha útero".

A sentença inclui a obrigação para os pais de explicar à criança sobre a sua origem.

"Estou convencida desta necessidade, de explicar quando tiver capacidade suficiente para entender, de maneira que isto seja o mais natural possível", afirmou.

A identidade do casal está mantida em sigilo, assim como da mulher que será a barriga de aluguel.