Justiça proíbe saída de vice-presidente do Equador por caso Odebrecht

Quito, 29 Ago 2017 (AFP) - A Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador proibiu nesta terça-feira a saída do país do vice-presidente Jorge Glas, investigado pelo caso de corrupção envolvendo a Odebrecht.

"Solicitamos que se proíba a saída do país e isso foi aceito por parte da justiça", disse à imprensa o procurador-geral, Carlos Baca.

O pedido foi apresentado "por ser uma medida justa, correta e, sobretudo, aplicável ao caso" no qual "atuaremos dentro do marco da lei".

Horas antes, Baca solicitou a um juiz da CNJ a medida cautelar em uma audiência em que o vice-presidente foi envolvido no caso, ao lado de outras dez pessoas.

Glas é suspeito de crime de associação ilícita para obter benefícios em contratos.

José Conceição Filho, ex-diretor da Odebrecht no Equador, confessou ter pago pelo menos 14,1 milhões de dólares a Glas em troca de contratos com o governo.

Contudo, o vice-presidente garante que as reuniões com funcionários da empresa brasileira foram para exigir a reparação de obras e nega qualquer vinculação na trama de pagamento de subornos.

Entre os investigados, estão ex-funcionários da construtora, da petroleira estatal venezuelana PDVSA, da equatoriana Petroecuador e Carlos Pólit, ex-controlador que foi destituído pelo Congresso, de maioria governista.

- Há "fundamentos" contra Glas -Baca indicou que há "fundamentos" para processar Glas, de quem o Parlamento retirou a imunidade, para que eventualmente pudesse ser condenado.

Glas ainda não enfrenta uma acusação formal dentro do processo, pelo qual seu tio Ricardo Rivera já cumpre prisão domiciliar (porque tem mais de 65 anos).

Entre os indiciados aparecem alguns estrangeiros ex-diretores da Odebrecht e da PDVSA que estão fora do Equador.

A Procuradoria solicitou prisão preventiva para seis deles, incluindo Pólit, que está refugiado nos Estados Unidos, porque "existem elementos de convicção que determinam sua participação na associação criminosa, essencialmente ao ter recebido dinheiro pelos atos de corrupção".

O magistrado Miguel Jurado também aceitou esse pedido de prisão preventiva e solicitou à Interpol a localização e a prisão dos envolvidos.

O juiz "aceitou não adotar nenhuma medida cautelar contra" dos quatro ex-funcionários da Odebrecht vinculados ao caso devido a um acordo de cooperação entre a empresa brasileira e a Procuradoria, afirmou a entidade equatoriana.

Glas, acusado pela oposição de estar envolvido em outros casos de corrupção, foi responsável desde 2007 por setores estratégicos do Equador e a partir de 2013 se tornou vice-presidente.

Segundo o departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou 33,5 milhões de dólares a funcionários públicos no Equador entre 2007 e 2016 para obter contratos de obras públicas no país.

As investigações em curso no Equador pelo caso Odebrecht prenderam dez pessoas no país, entre elas o ex-ministro de Eletricidade Alecksey Mosquera, grande aliado de Glas.

O processo de Glas no caso Odebrecht se mistura no Equador com a luta de poder no governo, entre os partidários do presidente Lenín Moreno e os de seu antecessor Correa.

Moreno, que retirou as funções de Glas em represália por suas duras críticas, diz estar empenhado em combater a corrupção "venha de onde vier".