Bruxelas propõe reintrodução de controles internos por motivos de segurança

Bruxelas, 27 Set 2017 (AFP) - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira a possibilidade de reintroduzir por três anos os controles nas fronteiras entre países do espaço de livre circulação europeia Schengen, em função das ameaças à segurança.

"Devemos fazer todo o possível para preservar o delicado equilíbrio entre a livre circulação e a mobilidade, por um lado, e segurança, por outro", indicou o comissário europeu para Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, que alertou que esta será uma "medida excepcional".

Salvo Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia, Croácia e Chipre, os outros 22 países do bloco fazem parte do espaço Schengen, ao qual também pertencem quatro nações europeias de fora da UE: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.

As atuais regras limitam a seis meses a reintrodução dos controles de fronteiras em caso de "ameaça grave" e a dois anos, excepcionalmente, para situações de caos nas fronteiras externas, como durante a crise migratória.

A França reintroduziu seus controles em 2015 invocando uma ameaça terrorista, depois dos atentados de Paris (130 mortos) em novembro desse ano, e, desde então, foi prolongando sucessivamente com base em novas ameaças.

Outros cinco países - Áustria, Alemanha, Dinamarca Suécia e Noruega- também estabeleceram controles em suas fronteiras no final de 2015 pela crise migratória.

Por outro lado, a Comissão Europeia também propôs nesta quarta-feira acolher ao menos 50.000 refugiados no prazo de dois anos diretamente da África, Oriente Médio e Turquia, entre outras medidas para oferecer soluções alternativas seguras e legais para a migração para a Europa.

Para realizar os reassentamentos durante os próximos dois anos, Bruxelas planeja destinar 500 milhões de euros em apoio aos esforços dos Estados membros em um programa de cunho voluntário.

Apesar dos reassentamentos também estarem abertos a refugiados presentes na Turquia e no Oriente Médio, a Comissão pede para que se centre na acolhida de pessoas vulneráveis no Norte e Chifre da África e, em particular, da Líbia, Egito, Níger, Sudão, Chade e Etiópia.

Nos últimos dois anos, os países do bloco acolheram 23.000 refugiados presentes em terceiros países e, em grande parte, da Turquia e Oriente Médio.