EUA: mais um juiz se posiciona contra proibição de militares trans

Washington, 21 Nov 2017 (AFP) - Um segundo juiz federal decidiu nesta terça-feira (21) contra a proibição do presidente Donald Trump de empregar militares transgênero, socavando ainda mais sua ordem ao dizer que as cirurgias de redesignação de sexo financiadas pelo Pentágono podem seguir adiante.

Trump publicou em julho três tuítes dizendo que os soldados transgênero não podiam mais servir "em nenhuma seção" das Forças Armadas, citando custos médicos "tremendos".

Esses tuítes, seguidos de um relatório da Casa Branca, desencadearam uma onda de protestos, com vários membros do Exército e grupos de defesa dos direitos preparados para um processo.

O antecessor de Trump, Barack Obama, tomou a histórica decisão de permitir que os soldados abertamente transgênero servissem no Exército, uma medida que deveria entrar em pleno vigor em julho deste ano.

Nesta terça-feira, o juiz federal Marvin Garbis disse que a "falta de justificativa para a abrupta mudança de política", junto com o "impacto discriminatório" sobre os soldados em questão, "não pode constituir um interesse governamental legítimo".

A decisão segue uma medida similar à de 30 de outubro emitida pela juíza Colleen Kollar-Kotelly, que ordenou ao governo "retornar ao status quo", ou seja, manter a medida ditada durante o governo de Obama.

A decisão de Garbis impede que o governo negue os fundos para as cirurgias de redesignação de sexo de soldados em serviço.

A sentença inclui capturas de tela dos tuítes de Trump e afirma que "não surgiram de uma revisão de políticas, nem o relatório presidencial identificou nenhum processo de formulação de políticas ou evidências que demonstrem que a revogação dos direitos das pessoas transgênero era necessária para qualquer interesse nacional legítimo".