Emirados Árabes denunciados no TPI por 'crimes de guerra' no Iêmen

Paris, 28 Nov 2017 (AFP) - Uma ONG apresentou no Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia por "crimes de guerra" contra os Emirados Árabes Unidos, que respaldam as forças governamentais do Iêmen no conflito com os rebeldes huthis, anunciou à AFP o advogado da associação.

A demanda, apresentada na segunda-feira em Haia, denuncia a utilização no Iêmen de "armas proibidas, ataques indiscriminados contra a população civil e atos de tortura nas prisões iemenitas" cometidos por mercenários contratados pelos Emirados Árabes Unidos, indicou Joseph Breham, advogado da ONG Arab Organization for Human Rights in the United Kingdom, com sede em Londres.

O país integra a coalizão liderada pela Arábia Saudita que atua militarmente no Iêmen desde março de 2015.

Desde 2014 o Iêmen é cenário de uma guerra entre os rebeldes xiitas huthis, aliados com as forças leais ao ex-presidente Ali Abdallah Saleh, e as tropas fiéis ao presidente Abd Rabo Mansur Hadi.

O conflito se agravou em março de 2015 com a intervenção militar de uma coalizão liderada pela Arábia Saudita para ajudar o governo a derrotar os huthis, apoiados pelo Irã.

"Nossa demanda está dirigida contra atos cometidos no Iêmen pelos Emirados Árabes Unidos, que não reconhecem o TPI", afirmou Joseph Breham.

"Os autores destes crimes são mercenários, contratados pelos Emirados, procedentes da Colômbia, Panamá, El Salvador, África do Sul ou Austrália, países que reconhecem o TPI. Portanto este último pode iniciar uma investigação", completou.

A ONG acusa os mercenários de terem utilizado bombas de fragmentação, proibidas pela Convenção de Oslo, que entrou em vigor em 2010, assim como de "ataques aéreos contra casas, hospitais e escolas".

Segundo um relatório da ONU divulgado no início de setembro, quase dois terços dos mais de de 5.000 civis que morreram desde março de 2015 teriam sido vítimas de ações das forças da coalizão.

Em um relatório de junho, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que os Emirados Árabes Unidos administravam pelo menos dois "centros de detenção informais" no Iêmen, o que Abu Dhabi nega.

No fim de setembro, após longas negociações, o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu enviar especialistas internacionais para investigar os supostos crimes de guerras cometidos neste país.

Desde a intervenção da coalizão árabe em março de 2015, o conflito entre os rebeldes e as forças governamentais deixaram um balanço de mais de 8.000 mortos, principalmente civis, e mais de 44.500 feridos.