Juiz criticado por Trump rejeita ação contra o muro na fronteira

Los Angeles, 28 Fev 2018 (AFP) - Um juiz americano, criticado pelo presidente Donald Trump por sua ascendência mexicana, rejeitou na terça-feira uma ação contra o polêmico muro na fronteira.

Gonzalo Curiel, juiz federal em San Diego, manteve isenções ambientais para a construção de protótipos para a estrutura e para a substituição de 28 quilômetros da atual cerca na fronteira em duas cidades da Califórnia.

Trump venceu a eleição com um forte discurso anti-imigração, incluindo a promessa de construir um muro na fronteira com o México para conter a entrada de pessoas sem documentos.

Em 2016, Curiel foi criticado pelo então candidato Trump, que o acusou de parcialidade em um processo por fraude que envolvia a já extinta Trump University.

Trump afirmou que Curiel decidia contra ele por suas origens mexicanas.

Na decisão de terça-feira, Curiel - nascido em Indiana - afirmou que não levou em consideração o "acalorado debate político".

"A corte não pode nem considera se as decisões subjacentes para construir as barreiras de fronteira são politicamente sábias ou prudentes", afirmou.

Uma lei de 2005 dá amplos poderes ao Departamento de Segurança Nacional (DHS) para ignorar exigências ambientais.

A ação contra o muro foi apresentada pela ONG Centro para a Diversidade Biológica (CBD), que anunciou a intenção de apelar contra a decisão que, afirmou, "permitirá a Trump ignorar leis ambientais cruciais, que protegem pessoas e a vida silvestre".

"O governo Trump ultrapassou completamente sua autoridade nesta pressa para construir este muro destrutivo e sem sentido", afirmou Brian Segee, advogado do CBD, que recebeu apoio de outras organizações e do estado da Califórnia.

Mas Curiel escreveu em sua decisão que "não tinha sérias dúvidas constitucionais sobre as permissões".

"Grande triunfo legal", escreveu no Twitter o presidente Donald Trump.

"Juiz dos EUA decidiu a favor do governo Trump e rejeitou a tentativa de evitar que o governo construa um grande muro na fronteira sul", completou, sem mencionar o nome do magistrado, que já acusou de ter um "conflito de interesses inerente" na questão do muro.

O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, também de ascendência mexicana, disse que continuará lutando para evitar "excessos federais".

"O governo está ignorando as leis que não gosta para retomar uma promessa de campanha. Uma muralha medieval na fronteira dos Estados Unidos e México simplesmente não pertence ao século XXI", disse.

A decisão de Curiel não significa que o muro será construído imediatamente, pois o governo ainda precisa da aprovação dos recursos no Congresso: Trump solicitou 25 bilhões de dólares para reforçar as fronteiras.

México e Estados Unidos têm uma longa fronteira de 3.000 quilômetros.