Feminismo espanhol mostra sua força após condenação de jovens apenas por abuso

Madri, 27 Abr 2018 (AFP) -

Aos gritos de "Irmã, eu acredito em você!", o movimento feminista espanhol mostrou novamente sua força lançando-se às ruas após uma sentença que considerou um suposto estupro em grupo de uma jovem de 18 anos como abuso sexual.

Os cinco homens, que se chamavam de "La Manada", foram condenados na quinta-feira a nove anos de prisão por abuso sexual.

A sentença foi considerada insuficiente por milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, que se manifestaram indignadas em Barcelona, Madri e outras cidades do país lançando seu próprio veredito: "Não é abuso, é estupro".

O mal-estar é tão grande que na sexta-feira o governo anunciou que estudará uma eventual proposição de reforma do código penal para os crimes de índole sexual.

O caso ocorreu em julho de 2016, durante as festas de São Firmino em Pamplona (norte), onde cinco sevilhanos de entre 27 e 29 anos levaram uma jovem madrilenha ao hall de um imóvel e abusaram dela coletivamente.

Eles filmaram o ocorrido e depois compartilharam os vídeos, que se tornaram uma peça-chave do processo, para se gabar com seus amigos.

"É inocultável que a denunciante se viu de repente no lugar recôndito e estreito descrito, com uma única saída, rodeada por cinco homens, de idades muito superiores e forte compleição; ao perceber esta atmosfera, se sentiu impressionada e sem capacidade de reação", argumenta a sentença.

Os "vídeos mostram a denunciante encurralada (...) contra a parede por dois dos processados e gritando", acrescenta.

No entanto, os juízes não consideraram isso um estupro, mas a qualificação menos grave de abuso sexual, estimando que, embora não tenha dado seu consentimento, a vítima tampouco mostrou oposição.

Condenados a nove anos, muito abaixo dos 22 pedidos pela promotoria, os cinco homens poderão ficar em liberdade condicional muito antes.

O código penal espanhol só considera estupro quando for provada a existência de "violência" ou "intimidação".

"Quanto uma pessoa tem de resistir para evitar ser estuprada sem arriscar nem a integridade física nem a vida e para que ao mesmo tempo seja reconhecida como vítima?" - questiona o jornal El País em seu editorial.

A interpretação jurídica da violência "continua sendo articulada por leis pensadas e feitas do ponto de vista da experiência masculina", resume a professora de Ciência Política Mariam Martínez Bascunan.

"Estamos fartas. O que aconteceu é uma vergonha e é fruto de uma cultura machista e patriarcal. Os juízes devem se formar em violência sexual e de gênero", se indignou uma alta dirigente do Partido Socialista, Adriana Lastra, como outras personalidades de esquerda.

A promotoria e a região de Navarra - parte da acusação civil - anunciaram recursos.

A sentença avivou o movimento feminista espanhol semanas depois das manifestações maciças e de uma greve de mulheres para reivindicar seus direitos em 8 de março.