Polônia afirma ter o direito de construir sistema judicial de acordo com suas tradições

Estrasburgo, França, 4 Jul 2018 (AFP) - O primeiro-ministro da Polônia defendeu nesta quarta-feira na Eurocâmara o "direito" de seu país de "construir seu sistema judicial de acordo com suas próprias tradições", em um momento de tensão com a União Europeia (UE) sobre a polêmica reforma da justiça polonesa.

"Unidade na diversidade. Este lema de nossa UE não é um slogan vazio", declarou Mateusz Morawiecki diante dos eurodeputados em Estrasburgo (nordeste da França), antes de defender a necessidade de respeitar as "identidades nacionais".

"Todos os países da UE têm o direito de construir seu sistema judicial de acordo com suas próprias tradições", completou, dois dias depois da Comissão Europeia ter anunciado a abertura de um procedimento de infração contra a reforma do Tribunal Supremo polonês, que entrou em vigor na terça-feira.

O Executivo comunitário mantém aberto, ainda, um procedimento inédito contra o governo nacionalista conservador polonês pelo conjunto de suas reformas judiciais que, segundo Bruxelas, ameaça o Estado de direito e a independência judicial na Polônia.

Mateusz Morawiecki defendeu a determinação de seu governo para melhorar um sistema judicial que "não punia de maneira suficiente" a corrupção no país.

"Quando acontecem ataques contra o Estado de Direito, não podemos simplesmente ignorar estes fatos dizendo que são questões nacionais", respondeu o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

Dombrovskis disse que o Executivo comunitário continua aberto ao diálogo e destacou especialmente sua oposição à substituição de 40% dos juízes do Tribunal Supremo, uma determinação da nova lei.

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