Desembargador Gebran Neto revoga pedido de soltura de Lula

Rio de Janeiro, 8 Jul 2018 (AFP) - O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, revogou a decisão do plantonista Rogério Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta manhã.

"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran, referindo-se à condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção.

Antes disso, Rogério Favreto, o desembargador de plantão do Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), havia expedido a ordem para libertar Lula, de 72 anos, que desde 7 de abril cumpre a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Essa ordem, que surpreendeu a todos, determinava que Lula deveria ser solto, "em regime de urgência, no dia de hoje".

A decisão de Favreto foi uma resposta ao pedido de habeas corpus apresentado na sexta-feira por vários deputados do Partido dos Trabalhadores.

No texto, Favreto argumentou que a prisão de Lula é "ilegal e inconstitucional", e que não podia restringir os direitos políticos nem os "atos inerentes à condição de pré-candidato" de Lula.

Imediatamente após a ordem de soltura, o juiz de primeira instância Sérgio Moro, que condenou Lula em julho de 2017, afirmou, em seu período de férias, que Favreto não tem competência para ordenar a soltura do ex-presidente e pediu formalmente ao juiz João Pedro Gebran Neto, "o relator natural do caso", que revogasse a medida.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou Moro em seu despacho.

O Ministério Público também pediu ao TRF-4 a suspensão da concessão do habeas corpus por considerar que o juiz Favreto não tem competência para soltar Lula e que não houve nenhum ato "ilegal" na ordem de prisão decretada por Moro.

- 'Lula livre!' -"Lula livre já!", dizia a postagem publicada no Twitter do ex-presidente pouco após a divulgação da ordem de soltura.

As mensagens de alegria de figuras destacadas do PT passaram a desqualificar os juízes depois que a ordem foi suspensa.

"Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos às ruas!", convocou no Twitter a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter.

"Um desembargador do TRF4 determinou a soltura imediata de @LulaOficial, concedendo habeas corpus. A decisão judicial precisa ser obedecida, ainda que contrarie a posição de juiz federal do Paraná que oficialmente está de férias e não poderia se manifestar", tuitou a ex-presidente Dilma Rousseff em sua página do Twitter.

Cerca de 500 manifestantes se concentraram com bandeiras de "Lula livre" em frente à sede da PF em Curitiba.

Lula foi condenado como beneficiário de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela construtora OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras.

O ex-presidente, processado em outros seis casos, nega que esse apartamento seja seu e considera sua condenação parte de um complô para impedir que ele volte ao poder.

Ainda que fosse solto, a candidatura de Lula poderia ser invalidada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, por ele ter sido condenado em segunda instância.

Lula lidera todas as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, com um terço das intenções de voto.