Ordens e contra-ordens de soltura de Lula instalam o caos no País

Rio de Janeiro, 8 Jul 2018 (AFP) - Livre ou preso? O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, aguarda a resolução de um impasse judicial neste domingo, com ordens e contra-ordens para sua soltura.

Lula, que é favorito para as eleições presidenciais, apesar da possibilidade de sua candidatura ser invalidada pela Lei da Ficha Limpa, poderá deixar a prisão em breve, depois que o juiz de plantão do Tribunal Regional da Quarta Região (TRF4), Rogério Favreto, voltou a emitir uma ordem de soltura, anteriormente cancelada pelo relator da Lava Jato na segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF4.

Sem que se saiba se haverá nova anulação, a ordem que prevalece até agora é a do desembargador Favreto, plantonista neste domingo no TRF4, tribunal de segunda instância em Porto Alegre, que em janeiro confirmou e ampliou a ratificou e ampliou a condenação de nove anos e meio do ex-presidente (2003-2010) decidida pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017.

Depois de ter surpreendido o Brasil na manhã deste domingo com a ordem de soltura que acabou sendo anulada pelo desembargador e relator do caso no TRF4, Favreto ordenou o cumprimento da medida.

"Reitero o conteúdo das decisões anteriores (Eventos 3 e 10), determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora", escreveu às 16H12 o desembargador Rogério Favreto do TRF-4.

A decisão de Favreto foi uma resposta ao pedido de habeas corpus apresentado na sexta-feira por vários deputados do Partido dos Trabalhadores, ao qual ele teria sido filiado de 1991 a 2017.

"Lula livre já!", dizia a postagem publicada no Twitter do ex-presidente pouco após a primeira ordem de soltura. Cerca de 500 manifestantes se concentraram com bandeiras de "Lula livre" em frente à sede da PF em Curitiba. Outros apoiadores do ex-presidente começam a se concentrar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Após a série de ordens e contra-ordens, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota garantindo a impessoalidade da Justiça e a segurança jurídica, "direito de todos os brasileiros". Carmen Lúcia lembrou, ainda, que o Judiciário tem seus próprios "ritos e recursos", que devem ser respeitados.

"A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes", diz a nota da presidente do STF, reproduzida pela Agência Brasil.

- Moro interrompe as férias -A nova ordem de soltura foi emitida depois que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso da Lava Jato no TRF4, publicou o despacho que anulava a primeira ordem e determinava que o juiz plantonista e a Polícia Federal se abstivessem de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma".

Gebran Neto agiu depois de ter sido interpelado oficialmente pelo juiz Sérgio Moro, que está de férias, pedindo que, como "relator natural do caso", revogasse a medida.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou Moro em seu despacho.

O Ministério Público também pediu ao TRF-4 a suspensão da concessão do habeas corpus por considerar que o juiz Favreto não tem competência para soltar Lula e que não houve nenhum ato "ilegal" na ordem de prisão decretada por Moro.

'Lula livre!' As piadas em torno da confusão não demoraram a aparecer.

"Depois de ser solto, preso, solto e preso de novo em três horas, a Polícia Federal instala uma porta giratória na cela de Lula", ironizou o site humorístico Sensacionalista.

As mensagens de alegria de figuras importantes do PT passaram a desqualificar os juízes depois que a ordem foi suspensa e, agora, com a exigência do cumprimento da soltura.

"E aí Polícia Federal?! Vai cumprir o mandado ou vai continuar fazendo marola, compactuando com esse escárnio judicial? Com esse ataque à democracia e ao Estado Democrático de Direito?! Vocês têm menos de uma hora", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter.

Lula foi condenado como beneficiário de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela construtora OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras.

A defesa de Lula impetrou vários recursos no STF para pedir a sua libertação, sem sucesso.

O ex-presidente, processado em outros seis casos, nega que esse apartamento seja seu e considera sua condenação parte de um complô para impedir que ele volte ao poder.

Ainda que fosse solto, a candidatura de Lula poderia ser invalidada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, por ele ter sido condenado em segunda instância.

Lula lidera todas as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, com um terço das intenções de voto.