PGR pede investigação de desembargador que mandou soltar Lula

Rio de Janeiro, 12 Jul 2018 (AFP) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (11) a investigação do desembargador que causou um imbróglio judicial no fim de semana, ao mandar soltar, sem sucesso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um ato que poderia ser considerado crime de "prevaricação".

Dodge pediu a abertura da investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurando que tratou-se de um "episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da Justiça e sobre a rigidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta".

A procuradora-geral assegurou que "há evidências", inclusive, de que o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão quando tomou a decisão, foi "movido por sentimentos e interesses pessoais", segundo comunicado da PGR.

Lula, que lidera as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, cumpre desde abril pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente insiste em sua inocência e seus advogados têm tentado, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal, que seja beneficiado com um habeas corpus, que lhe permita se defender em liberdade até esgotados todos os recursos.

Por isso, Favreto, do mesmo TRF4 de Porto Alegre que confirmou em janeiro a condenação contra Lula e estendeu a sentença originalmente prevista, surpreendeu todo mundo ao conceder no domingo este recurso ao ex-presidente, determinando sua soltura imediata por três vezes, mesmo depois de o relator do caso nesta corte de apelações, desembargador João Pedro Gebran Neto, intervir para impedi-lo, assegurando que não tinha competência para fazê-lo.

Dodge considera que a atitude de Favreto rompeu as regras processuais e lembrou que o magistrado foi filiado ao PT de Lula por quase 20 anos e havia sido nomeado para cargos públicos por membros do partido.

De fato, a procuradora considerou que o magistrado "fez parte de uma ação coordenada para libertar Lula", para assim "impulsionar sua candidatura" para as eleições presidenciais de outubro, nas quais é considerado favorito.

E reforçou, neste sentido, que três membros do PT apresentaram pedido de habeas corpus neste tribunal na tarde de sexta-feira, sabendo que quem estava de plantão no fim de semana era Favreto.

Segundo o TRF4, Favreto se recusou a fazer comentários no momento.

- Lula sem entrevistas -Enquanto isso, a Justiça também indeferiu nesta quarta-feira a participação de Lula em entrevistas da prisão, bem como aparecer em videoconferência em atos políticos depois que seu partido o solicitou com base em sua condição de pré-candidato presidencial.

A juíza federal Carolina Moura Lebbos, de Curitiba, rejeitou em um despacho os pedidos de entrevista feitos pela Folha de S. Paulo, o portal UOL e o SBT com o ex-presidente, considerando, entre outros motivos, que os presos não gozam deste direito e que isto "alteraria a rotina" da prisão e implicaria um reforço da segurança.

Além disso, para a magistrada, não seria válido o argumento do PT de que Lula estaria tendo sua igualdade de direitos como pré-candidato cerceada.

A juíza considera que a pré-candidatura de Lula não foi "juridicamente formalizada" e afirma, inclusive, que se o chegar a ser, a lei da Ficha Limpa o tornaria "inelegível", por ter sido condenado em segunda instância.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, rechaçou a decisão, lembrando como notórios traficantes de drogas deram entrevistas da prisão e insistiu em que tudo faz parte de um plano orquestrado para que Lula, presidente entre 2003 e 2010, não volte ao poder.

"A Justiça brasileira permite entrevistas com Fernandinho Beira-mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o que?" - perguntou no Twitter.

Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde tem recebido a visita de seus advogados, de personalidades do PT e inclusive do ex-presidente uruguaio José Mujica, e tem se manifestado através de cartas por escrito.