Senado polonês adota controversa reforma da Justiça

Varsóvia, 25 Jul 2018 (AFP) - Os senadores poloneses aprovaram na madrugada desta quarta-feira um polêmico projeto de lei sobre a escolha do novo presidente da Suprema Corte, apesar dos protestos que tentavam impedir a reforma, criticada pela União Europeia.

A modificação foi adotada por 60 votos contra 30 e uma abstenção.

O texto, que passou na sexta-feira pela Câmara dos Deputados, deve ser firmado agora pelo chefe de Estado, o conservador Andrzej Duda.

"O único objetivo desta lei é modificar a composição" da Suprema Corte, disse o senador liberal Aleksander Pociej, da Plataforma Cívica (oposição), antes da votação.

Para os autores do projeto, seu objetivo é acelerar a escolha do novo presidente do Supremo que substituirá Malgorzata Gersdorf, que se nega a pedir a aposentadoria, como querem os conservadores, apoiados em uma reforma do judiciário criticada tanto pela oposição como por Bruxelas.

A Comissão Europeia deflagrou um procedimento de infração contra a Polônia sobre a independência da Justiça diante das disposições do projeto de lei sobre a Suprema Corte, o que pode acarretar em sanções financeiras.

O governo polonês também é objeto de outro procedimento iniciado pelo Executivo europeu referente ao conjunto das reformas no judiciário que, segundo Bruxelas, ameaçam de maneira "sistemática" o Estado de direito, dando ao governo o controle da justiça.