Discórdia cresce em torno de acordo da ONU para a migração

Nações Unidas, Estados Unidos, 28 Nov 2018 (AFP) - A migração, objeto de um Acordo Mundial que será submetido à aprovação durante uma cúpula em 10 e 11 de dezembro, em Marrakesh, desperta paixões em um momento propenso à crise em várias regiões.

Em julho, com a notável exceção dos Estados Unidos, todos os países das Nações Unidas adotaram em Nova York, e depois de longas negociações, este Acordo Mundial para a Migração Segura, Ordenada e Regular.

Não vinculante, o documento de 25 páginas, e o primeiro do seu tipo, marca um quadro de princípios - defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional - e 20 propostas para ajudar os países a fazer frente à migração, facilitando a informação, a integração de migrantes e trocando experiências.

Em meio a um crescente fluxo de migrantes no mundo, o acordo proíbe as detenções arbitrárias e não autoriza as prisões como último recurso.

Em 2017, o governo do presidente americano, Donald Trump, se retirou das discussões, afirmando que as disposições do documento contrariam a sua política migratória.

Desde julho, se acumulam as deserções e adiamentos de uma decisão. "É fundamental que os desafios e as oportunidades da migração internacional nos unam ao invés de nos dividir", insiste o texto.

A representante especial da ONU para as migrações, a canadense Louise Arbour, desconsiderou na terça-feira as críticas, atribuindo à xenofobia e às políticas internas dos países que desertaram do pacto. "Não é um tratado, mas um marco de trabalho" proposto para um "assunto mundial", afirmou, insistindo no caráter consultivo do documento.

Durante o verão (no hemisfério norte), a Hungria se alinhou com a posição americana e à medida que a cúpula no Marrocos se aproxima, outros países desistem ou congelam a sua decisão, entre eles Austrália, República Tcheca, Israel, Polônia, Áustria, Bulgária, Eslováquia, Bélgica.

Inclusive a Suíça, facilitador junto com o México do consenso alcançado depois de 18 meses de negociações, enfrenta uma oposição no Parlamento.

- Resolução -De acordo com os facilitadores, os 27 países da União Europeia falaram durante as negociações "em uma só voz".

Alguns deles demonstram seu medo de sofrer com uma onda de migrantes. Mas os argumentos "não são muito precisos", assinalou Louise Arbour, expressando a sua incompreensão, pois o texto "protege a soberania" dos Estados.

A presidente da Assembleia Geral da ONU, a equatoriana María Fernanda Espinosa, disse esperar "que esses países futuramente voltem ao Acordo".

"Isso significaria que levam o assunto a sério", continuou, pois "a história da humanidade é a história dos povos em movimento".

A nível mundial, o número de pessoas que muda de país aumentou para 250 milhões, 3,4% da população do planeta.

"Os migrantes são um motor extraordinário de crescimento" e o "Acordo Mundial por uma Migração Segura, Ordenada e Regulada (...) é um passo sem precedentes para aumentar a cooperação internacional", considerou em julho o secretário-geral da ONU, António Guterres.

"O Acordo Mundial não irá impor nada a ninguém, mas oferece soluções", resumiu o então facilitador mexicano, o embaixador Juan José Gómez Camacho.

Várias ONGs, como a Anistia Internacional e a Federação Internacional da Cruz Vermelha, saudaram a adoção do texto.

Depois da cúpula em Marrakesh, na qual o texto deve ser formalmente ratificado sem assinatura, prevê-se uma resolução da Assembleia Geral que, esperam na ONU, termine com uma aprovação sem votação e por consenso.