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Parlamento britânico vota emendas em busca de solução para o Brexit

28/01/2019 14h37

Londres, 28 Jan 2019 (AFP) - O parlamento britânico votará nesta terça-feira emendas buscando uma solução para o caos do Brexit e alguns deputados, frustrados com a estratégia da primeira-ministra Theresa May, tentarão impor novas abordagens que podem incluir o adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia.

A Câmara dos Comuns rejeitou em 15 de janeiro o acordo alcançado em maio com Bruxelas, deixando o Reino Unido ante a ameaça de abandonar a União Europeia sem um acordo em 29 de março.

A chefe do governo prometeu tentar renegociar o texto com a UE, mas seus detratores afirmam que ela não conseguirá e defenderá que o parlamento deve agora assumir o controle.

O governo de May organizou uma votação sobre seu novo plano para 29 de janeiro, e vários grupos de deputados já apresentaram suas emendas.

Na véspera, Downing Street anunciou ter iniciado conversações para ampliar o número e a duração das sessões de debate no Parlamento com o objetivo de assegurar o tempo necessário para aprovar todos os textos necessários antes do Brexit.

"Somos conscientes de que é um calendário exigente. Por isto, como medida preventiva, estamos em conversações preliminares sobre a extensão da duração das sessões, mas apenas se for necessário", afirmou à AFP uma fonte do governo britânico.

Os debates poderiam ser prolongados até meia-noite às segundas-feiras, ter um acréscimo de quase cinco horas às terças-feiras ou acontecer às sextas-feiras até a data do Brexit, programado para 29 de março.

O recesso parlamentar de oito dias, de 15 a 24 de fevereiro, poderia ser suprimido este ano.

"Todos os deputados terão a possibilidade de debater e votar antes de qualquer prorrogação do calendário", disse a fonte.

"Reconhecemos a necessidade de equilibrar este calendário com o trabalho dos deputados em sua circunscrição, assim como a importância da vida familiar".

Das 13 leis que devem ser aprovadas antes do Brexit, cinco já foram promulgadas, oito devem ser votadas e os debates ainda não começaram para algumas, incluindo as relativas ao meio ambiente e bem-estar animal, de acordo com dados compilados pelo centro de estudos Institute for Government.

"Tenho a impressão de que com o respaldo das duas Câmaras, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, com boa vontade e determinação, ainda podemos aprovar estas leis dentro do prazo", afirmou a ministra das Relações com o Parlamento, Andrea Leadsom, à BBC.

Ao mesmo tempo, Downing Street contempla a introdução de uma lei marcial para o caso de distúrbios após um eventual Brexit sem acordo, informa o jornal Sunday Times.

Esta lei poderia incluir a possibilidade de decretar toques de recolher, proibições de viagens ou o envio do exército no âmbito da Lei de Contingências Civis de 2004.

"A primeira-ministra (Theresa May) declarou que aconteceriam perturbações em caso de saída sem acordo", disse uma fonte do Executivo.

"Mas como governo responsável, tomamos as medidas apropriadas para minimizar as perturbações e velar para que o país esteja preparado".

ar/acc/pc/cn

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