May quer reabrir negociação do divórcio do Brexit com a UE

Londres, 29 Jan 2019 (AFP) - A dois meses da data prevista para o Brexit e após a grande rejeição ao acordo negociado com Bruxelas, a primeira-ministra britânica Theresa May quer reabrir as negociações, afirmou seu porta-voz nesta terça-feira, pouco antes de os deputados britânicos começarem a votar as propostas alternativa a este texto.

"A primeira-ministra continua acreditando que é totalmente necessário para o Reino Unido sair da UE com um acordo, mas devemos ter um acordo que possa obter o apoio do parlamento e isso vai requerer algumas mudanças no tratado de retirada", afirmou aos jornalistas.

Uma semana após o acordo negociado durante 17 meses com a União Europeia ter sido derrotado em 15 de janeiro pelo Parlamento, May apresentou um plano B com o objetivo de pedir a Bruxelas a revisão do ponto de maior disputa: o mecanismo destinado a evitar o retorno de uma fronteira na ilha da Irlanda.

Bruxelas se negou em diversas ocasiões a reabrir a negociação de um texto que considera "o melhor possível, o único possível".

E o governo irlandês se opõe a qualquer modificação do dispositivo, que tem como objetivo preservar o acordo de paz da Sexta-Feira Santa, que em 1998 acabou com três décadas de um conflito violento entre católicos republicanos e protestantes unionistas.

May precisa de um forte apoio parlamentar ao novo plano para tentar convencer os 27 a retornar à mesa de negociações, enquanto a data fixada para o Brexit, 29 de março, está cada vez mais próxima.

Em uma tentativa de retomar o controle do processo, no entanto, diversos grupos de deputados apresentaram emendas ao plano de May, que serão votadas nesta terça-feira a partir das 19h00 GMT (17H00 de Brasília).

Uma das emendas, apresentada pela deputada trabalhista Yvette Cooper e que parece contar com o respaldo de seu partido, abriria a porta para que a Câmara dos Comuns possa debater e votar um projeto de lei destinado a evitar a mais temida de todas a opções: que o país seja forçado a sair da União Europeia sem um acordo.

A proposta de Cooper estabelece que se até 26 de fevereiro o Parlamento não ratificar um acordo do Brexit, o governo deve adiar até 31 de dezembro de 2019 a saída do Reino Unido do bloco.

E este adiamento poderia ser prolongado por decisão dos deputados.

Outras emendas poderiam obrigar o governo a renegociar o acordo com Bruxelas.

Mas para alguns analistas, a tentativa dos deputados de assumir o controle da questão seria inconstitucional.

A aprovação ao plano de May depende quase exclusivamente de sua capacidade de convencer a UE a reexaminar o denominado "backstop", o mecanismo que deve permitir que a fronteira entre a República da Irlanda - país membro da UE - e a província britânica da Irlanda do Norte permaneça aberta após o Brexit.

Os eurocéticos de seu próprio Partido Conservador, e os unionistas norte-irlandeses do DUP - um apoio vital para o governo de May -, afirmaram que poderiam respaldar o texto se o "backstop" tivesse um limite temporário que batizaram de "cláusula da liberdade".

Pelo acordo atual, o "backstop" só deve entrar em vigor se não for alcançada uma solução melhor no âmbito da futura relação que Londres e Bruxelas devem negociar durante o período de transição, previsto até o fim de 2020 mas que pode seguir até 2022.

Com o dispositivo, a Irlanda do Norte permaneceria sob as regras do mercado único europeu e o restante do Reino Unido permaneceria em uma união alfandegária com a UE.

Londres não poderia encerrar o sistema unilateralmente, o que provoca o temor dos eurocéticos de que o país permaneça retido nas redes europeias de modo indefinido.

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