Julian Assange, uma pedra no sapato da diplomacia do Equador

Quito, 9 Abr 2019 (AFP) - O asilo concedido pelo Equador a Julian Assange está sob a lupa do governo. Depois que o WikiLeaks alertou sobre a iminente expulsão de seu fundador da embaixada equatoriana em Londres, Quito reconheceu que seu caso está sendo avaliado.

"A decisão a ser tomada será tomada no momento correto, levando em consideração as duas opções: manter o asilo, ou revisar a situação", declarou o chanceler equatoriano, José Valencia, na véspera.

Na semana passada, o WikiLeaks informou pelo Twitter que Quito e Londres fecharam um acordo para a expulsão do fundador da organização da embaixada equatoriana para que pudesse ser preso pelas autoridades britânicas. A presidência equatoriana classificou essas informações de "insultantes".

Asilado desde 2012 em condições difíceis, Assange enfrenta um possível cancelamento da medida de proteção. Há duas opções: "continuar com o asilo, ou rever a situação", disse ainda José Valencia.

Como Assange virou um asilado-problema? A seguir, algumas perguntas e respostas.

- Por que ele está asilado?Assange se refugiou na embaixada equatoriana em Londres em meados de 2012 e pediu proteção. Após dois meses de confinamento, o então presidente Rafael Correa (2007-2017) concedeu asilo diplomático em agosto daquele ano. Na época, Assange enfrentava uma ordem de prisão europeia. A Suécia queria sua extradição por acusações - que não prosperaram - de supostos crimes sexuais.

O especialista em informática alegava que tudo era um plano dos Estados Unidos para submetê-lo à sua jurisdição e fazê-lo pagar com a pena de morte o vazamento de milhares de segredos oficiais através de seu portal WikiLeaks. Quito aceitou esse argumento.

No entanto, Londres se recusa a dar a ele um salvo-conduto, e a Justiça britânica pede sua captura por violar as condições de liberdade condicional no caso aberto na Suécia.

- Por que a preocupação do Equador?Com a chegada de Lenín Moreno ao poder mudou o tratamento dado a Assange. O ex-aliado de Correa, que revisou praticamente todas as políticas de seu antecessor, incluindo a de aberta crítica aos Estados Unidos, acusa-o de interferir nos assuntos internos do Equador.

Assange também é questionado por tentar influenciar as eleições de 2016 nos Estados Unidos e o processo de independência catalã em 2017.

Moreno, que chegou a considerar Assange uma "pedra no sapato" da diplomacia equatoriana, cortou temporariamente suas telecomunicações em 2018.

Correa também restringiu seu acesso à Internet por um tempo, incomodado com a interferência do australiano.

Mas o que pode custar sua estada na embaixada é a suspeita do governo de que o WikiLeaks tenha pirateou as comunicações de Moreno e de sua família para vazar fotos, vídeos e conversas privadas, que deram munição aos opositores.

Assange queria se manter como um "ator de opinião mundial", quebrando o "código mínimo que um asilado deve ter: não comentar, ou estar envolvido em qualquer tipo de processo político", explica Katalina Barreiro, do Instituto de Estudos Superiores Nacionais de Quito, falando à AFP.

- Qual o estatuto legal de Assange?Assange não é apenas um asilado. Em 2017, tornou-se cidadão equatoriano, e o governo de Moreno chegou a nomeá-lo conselheiro da embaixada em Moscou para que ele pudesse deixar o Reino Unido protegido por imunidade diplomática.

Londres nunca reconheceu essa designação, por isso Quito anulou a nomeação.

"Agora, o Equador pode revogar o asilo assim como o concede", destaca o constitucionalista Rafael Oyarte à AFP.

Em outubro de 2018, Quito impôs a Assange um protocolo comportamental que rege desde suas visitas e suas comunicações, passando por normas de higiene dentro da embaixada.

O descumprimento pode ocasionar o "término do asilo", conforme compromisso firmado pelas partes.

Quito também tem o poder de tirar a nacionalidade, ou o fundador do WikiLeaks pode renunciar expressamente a ela.

Mas, se apenas o asilo for retirado, em teoria, o Estado tem a obrigação de protegê-lo contra as possíveis pretensões de outros países de submetê-lo à prisão perpétua, ou condená-lo à morte, castigos que não são reconhecidos pela lei equatoriana.

"Se alguém violar seus direitos, o Equador terá o dever de pedir que a violação seja suspensa", disse à AFP o ex-chanceler José Ayala Lasso.

- O que acontece se o asilo for retirado?Assange deve deixar a embaixada, mesmo que continue a ser equatoriano, a menos que demonstre que precisa de proteção, e o país decida concedê-la.

"O Equador pode dizer: senhor, você não é mais uma pessoa a quem o Equador concede asilo, por favor, deixe a embaixada", diz Ayala Lasso.

O advogado internacionalista Mauricio Gandara disse que, nesse caso, Quito pode dar ao australiano um prazo para sair voluntariamente.

"Poderão dizer: você deve sair em 24 horas. Se não tiver saído depois de 24 horas, a embaixada pode pedir à polícia britânica para entrar e levá-lo embora", acrescentou Gandara, que também foi embaixador em Londres.

Uma vez fora da embaixada equatoriana em Londres, Assange será detido, porque enfrenta o mandado de prisão por violar as condições de sua liberdade condicional.

"A condenação não deve exceder seis meses", disse o procurador-geral do Equador, Íñigo Salvador, acrescentando que o Reino Unido deu garantias de que "ele não será deportado, ou extraditado para qualquer outro país".

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