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Venezuela: um Parlamento, dois presidentes e um país ainda mais em crise

05.jan.2020 O líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, é impedido de entrar na Assembleia Nacional, em Caracas. Ele foi eleito presidente do Parlamento por deputados contrários ao governo de Nicolás Maduro em uma sessão realizada na sede de um jornal na capital venezuelana - Federico Parra/AFP
05.jan.2020 O líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, é impedido de entrar na Assembleia Nacional, em Caracas. Ele foi eleito presidente do Parlamento por deputados contrários ao governo de Nicolás Maduro em uma sessão realizada na sede de um jornal na capital venezuelana Imagem: Federico Parra/AFP

06/01/2020 09h16

Juan Guaidó foi ratificado ontem como presidente do Parlamento da Venezuela por deputados da oposição na sede de um jornal de oposição, e um congressista governista, Luis Parra, também foi proclamado no Palácio Legislativo como chefe da Câmara, depois que os opositores dos chavistas foram impedidos de entrar no plenário.

A situação deixa a Venezuela com um Parlamento e dois presidentes ao mesmo tempo.

"Juro fazer cumprir a Constituição como presidente do Parlamento e presidente encarregado da Venezuela", disse Guaidó após receber votos de 100 legisladores em um processo nominal, congressista por congressista.

Guaidó assumiu a liderança oposicionista ao reivindicar, em 23 de janeiro de 2019, a presidência interina do país com reconhecimento de 50 nações, lideradas pelos Estados Unidos. No domingo, Washington reiterou seu apoio a ele.

Parra também prestou juramento, aos berros, com um megafone no Congresso, enquanto o líder parlamentar tentava, sem sucesso, entrar na Assembleia Nacional unicameral.

A oposição chamou esse ato de "golpe de Estado parlamentar". Guaidó escalou as grades do perímetro do edifício, mas soldados do Batalhão de Choque impediram-no de pular, segundo jornalistas da AFP.

Foram quatro horas de confronto. O presidente Nicolás Maduro, que conseguiu permanecer no poder apoiado pelas Forças Armadas e por países como China, Rússia e Cuba, reconheceu Parra como presidente eleito.

"A Assembleia Nacional tomou uma decisão, e há um novo conselho de diretores", comemorou Maduro, que deu entrevista vestido de jogador de beisebol, na inauguração de um estádio no estado de Vargas (norte), onde Guaidó nasceu.

Votação dupla

05.jan.2020 - Guaidó presta juramento ao ser eleito presidente do Parlamento da Venezuela por deputados de oposição - Fausto Torrealba/Reuters
05.jan.2020 - Guaidó presta juramento ao ser eleito presidente do Parlamento da Venezuela por deputados de oposição
Imagem: Fausto Torrealba/Reuters

Com a ausência de Guaidó do Palácio Legislativo, o deputado Héctor Agüero, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), subiu à tribuna presidencial e convocou uma sessão. Alegou que, por ser o mais antigo legislador, com 79 anos, tinha poder de decisão.

Parra foi, então, proclamado, após uma votação levantando-se as mãos. Os votos não foram sequer contados.

À imprensa, Parra disse que a sessão tinha 140 deputados e que 81 aprovaram sua indicação, apresentada poucas horas antes por outro legislador da oposição que se distanciou de Guaidó, José Brito.

O congressista chavista Pedro Carreño garantiu à AFP que foram 84 votos, uma maioria simples na Câmara.

A oposição conquistou 112 dos 167 assentos nas eleições legislativas de 2015, mas sofreu divisões. Além disso, cerca de 30 legisladores foram para o exílio, ou se refugiaram em escritórios diplomáticos por meio de processos judiciais.

Guaidó denunciou que Maduro pagou propina para que deputados se voltassem contra ele.

Parra e Brito são acusados de fazer lobby com autoridades na Colômbia e nos Estados Unidos para libertar um empregador da responsabilidade em casos de supostos custos excedentes na importação de alimentos para o governo Maduro.

Após essa acusação, os dois romperam com Guaidó, garantindo, no entanto, que ainda são contrários ao governo chavista.

A sessão seria um momento-chave para Guaidó, 36 anos, que está tentando ampliar sua liderança.

O oponente prometeu substituir Maduro em 2019, depois que a maioria da oposição o declarou "usurpador de poder", acusando-o de ter sido reeleito fraudulentamente em 2018.

Sua popularidade, segundo o instituto de pesquisas Datanlisis, caiu para 38,9% em dezembro, depois de atingir 63% em janeiro de 2019.

Após a proclamação de Parra, Guaidó convocou uma sessão para deputados da oposição nas instalações de "El Nacional", o jornal que critica Maduro, e foi ratificada lá.

Reações ao resultado

Um acordo da aliança da oposição estabeleceu que a presidência anual do Parlamento seria rotativa, correspondendo em 2020 a partidos minoritários.

A maioria dessas organizações apoiou Guaidó, mas algumas são críticas ao líder oposicionista, e outras iniciaram negociações com representantes de Maduro.

"Você poderia ter sido o futuro, mas hoje você é e será o passado... Seu tempo acabou", declarou Brito aos jornalistas, referindo-se a Guaidó e anunciando a indicação de Parra.

Em 2016, o Supremo Tribunal de Justiça, governista, declarou nulas todas as decisões do Parlamento. Uma Assembleia Constituinte oficial assumiu suas funções na prática.

Este ano serão realizadas eleições parlamentares, ainda sem data, mas Guaidó exige eleições presidenciais sem Maduro.

Nesse contexto, Washington renovou seu apoio ao líder oposicionista. "Parabenizo Juan Guaidó por sua reeleição (...) e condeno os fracassados esforços do ex-regime de Maduro para negar a vontade da Assembleia Nacional democraticamente eleita", disse o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

O Grupo Lima condenou, porém, "o uso da força" contra legisladores opostos. "A Assembleia Constituinte tem o direito constitucional de se reunir sem intimidações, ou interferências para eleger seu presidente", frisou.

O Brasil acusou Maduro de "impedir à força o voto legítimo" no Parlamento venezuelano e alertou que vai ignorar o resultado dessa "afronta à democracia", segundo comunicado do chanceler Ernesto Araújo.

"O Brasil não reconhecerá nenhum resultado dessa violência e insultos à democracia", acrescentou o ministro das Relações Exteriores.

O governo do presidente argentino, Alberto Fernández, disse, por sua vez, que "impedir forçosamente a operação da Assembleia Legislativa é se condenar ao isolamento internacional" e chamou a ação de "golpe parlamentar".

"O resultado de um processo de eleição do Conselho de Administração realizado de forma fraudulenta, sem transparência ou garantias, não será reconhecido pelo Estado colombiano", tuitou o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

Já a presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, declarou sua "rejeição retumbante à intervenção do regime Nicolás Maduro na Assembleia Nacional da Venezuela, que viola sua independência".

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