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Parlamento francês aprova 15 dias de licença por morte de um filho

Bandeira da França na Torre Eiffel, em Paris - Mehdi Taamallah/NurPhoto via Getty Images
Bandeira da França na Torre Eiffel, em Paris Imagem: Mehdi Taamallah/NurPhoto via Getty Images

26/05/2020 18h21

O parlamento francês adotou hoje por unanimidade o projeto de lei que prevê 15 dias de dispensa do trabalho por luto para os pais que perderem um filho.

O texto foi adotado por aclamação, com o apoio de todos os grupos, em um ambiente cheio de emoção e com algumas lágrimas. Ao fim, a votação foi aplaudida de pé.

A morte de um filho é "uma tragédia sem paralelo" e as famílias devem ser acompanhadas "da melhor maneira possível", embora "nunca seja do tamanho do drama que existe", declarou o ministro do Trabalho, Muriel Pénicaud, que acrescentou que esse problema "assume uma nova dimensão" no contexto da nova pandemia de coronavírus.

O texto estende os atuais cinco dias de licença atualmente previstos no Código do Trabalho para sete e cria uma "permissão de luto" fracionária de outros oito dias, que será assumida pela Previdência Social.

Essa permissão é estendida a freelancers e funcionários.

Da mesma forma, um subsídio será concedido às famílias em caso de morte de um filho a cargo, cujo valor será determinado por decreto.

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