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Nova York adota reformas contra violência policial

10 novas leis aprovadas para combater a violência policial contra negros - Jeenah Moon/Reuters
10 novas leis aprovadas para combater a violência policial contra negros Imagem: Jeenah Moon/Reuters

Da AFP, em Nova York

12/06/2020 15h29

O estado de Nova York adotou um pacote de medidas hoje para acabar com a violência policial contra negros, após protestos que abalaram o país desde a morte de George Floyd.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, ratificou em sua entrevista coletiva diária 10 novas leis aprovadas pelo legislativo estadual, com maioria democrata nas duas casas.

Uma das medidas aprovadas proíbe a manobra de asfixia e tem o nome de Eric Garner, um negro que foi sufocado pela polícia de Nova York em 2014.

A mesma manobra, aplicada a Floyd, já foi proibida na Califórnia e em cidades como Minneapolis, Houston, Dallas, Denver e Washington DC.

Outra medida aprovada pelo estado de Nova York, fortemente criticada pelos sindicatos policiais, anula a cláusula 50a, que protegia os policiais acusados de abuso.

Esta cláusula mantinha em sigilo todos os registros profissionais de todos os policiais, incluindo suas sanções disciplinares, e impedia o público de saber se havia cometido abuso no passado. Esses dados podiam ser acessados somente por ordem judicial.

Após a morte de Floyd, a polícia de Minneapolis revelou que o policial que o sufocou até a morte depois de pressionar o pescoço da vítima com o joelho por quase nove minutos em 25 de maio, Derek Chauvin, teve 18 queixas contra ele por abuso nos últimos anos 20 anos. Os detalhes não foram divulgados.

Cuomo também anunciou um decreto que obrigará os 500 departamentos de polícia do estado a adotarem "um plano de reforma" que "reinvente e modernize" a aplicação da lei, elaborada em conjunto com as comunidades que servem. Esses planos devem abordar questões que estão no centro dos protestos contra o racismo e a brutalidade policial, como uso excessivo da força, gestão de multidões, discriminação e tratamento transparente de reclamações públicas.

Os departamentos que não adotarem um plano até 1º de abril de 2021 perderão o financiamento do estado, disse Cuomo na coletiva, que também contou com a presença de líderes democratas negros da legislatura de Nova York e do reverendo Al Sharpton, líder da luta contra racismo por mais de meio século.

Todas essas medidas "representam uma mudança substancial", disse Sharpton. "Precisamos monitorar para garantir que sejam cumpridas", acrescentou.