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Guaidó, Maduro e o ouro da Venezuela: quebra-cabeça para juiz britânico

15.nov.2019 - O autoproclamado presidente da Veneuzela, Juan Guaidó - Federico Parra/AFP
15.nov.2019 - O autoproclamado presidente da Veneuzela, Juan Guaidó Imagem: Federico Parra/AFP

Em Londres (Inglaterra)

25/06/2020 10h23

Juan Guaidó é o representante da Venezuela e tem o poder para controlar seus bens no exterior? Esta é a pergunta de um bilhão de dólares que um juiz britânico prometeu responder hoje do modo mais "rápido possível".

Um tribunal comercial da Alta Corte de Londres examinou a questão durante quatro dias no âmbito de uma ação do Banco Central da Venezuela (BCV) contra o Banco da Inglaterra (BoE) para recuperar mais de 30 toneladas de ouro, avaliadas em US$ 1 bilhão.

Ao final das audiências, hoje, o juiz Nigel Teare prometeu anunciar sua decisão "o mais rápido possível", sem revelar detalhes.

No último dia de audiências, o advogado Andrew Fulton, que representa os interesses do líder opositor, argumentou que "não é papel da justiça inglesa interferir nos assuntos internos de um Estado estrangeiro soberano".

Também disse que colocar em dúvida as decisões tomadas por Guaidó, depois de reconhecê-lo como "presidente constitucional interino" em fevereiro de 2019, seria entrar ilegitimamente na política.

"Não são argumentos políticos, e embora alguns deles apresentem questões de interpretação da Constituição da Venezuela, sob a lei venezuelana, isto não é uma questão política e sim jurídica", afirmou Nick Vineall, advogado do governo de Nicolás Maduro.

Consultado pelo tribunal, o governo do primeiro-ministro britânico Boris Johnson repetiu em uma carta a declaração do então ministro das Relações Exteriores, Jeremy Hunt, em fevereiro de 2019: que reconhece Guaidó como "presidente constitucional interino da Venezuela até que se possam celebrar eleições presidenciais confiáveis".

Mas de acordo com Vineall, a declaração foi um ato "meramente político" que não concede nenhum poder.

E apresentou vários exemplos para demonstrar que o Executivo britânico manteve "relações diplomáticas completas, recíprocas e normais" com a administração de Maduro, à qual "reconhece inequivocamente" o controle das instituições do Estado.

Presidido por Calixto Ortega, o Banco Central da Venezuela (BCV) apresentou uma demanda em maio a um tribunal comercial de Londres, alegando que precisa dos recursos para lutar contra a pandemia de covid-19.

O BoE afirma, no entanto, que está bloqueado entre esta direção do BCV e outra rival, nomeada por Guaidó.

País com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, a Venezuela sofre uma grave crise econômica, com severa escassez de alimentos e de remédios, além do colapso no abastecimento de água e de energia elétrica, o que forçou milhões de pessoas a abandonarem o país nos últimos anos.

A existência de dois "presidentes" rivais dificulta o acesso do Executivo de Caracas aos recursos que o país tem no sistema financeiro internacional, inclusive em plena pandemia de covid-19.

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