Venezuela pode perder direito a voto na Opas por dívidas

Washington, 29 Set 2020 (AFP) - A Venezuela pode perder o direito ao voto no Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), sua mais alta reunião anual, por dívidas pendentes com a entidade, de acordo com documentos a serem analisados na reunião, que começou nesta segunda-feira (28).

O tema surgiu no primeiro dia do 58º Conselho Diretor da Opas, escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que acontece nesta semana pela primeira vez em formato virtual devido à pandemia, e é aberto para o público.

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Um grupo de trabalho, composto por El Salvador, Trinidad e Tobago e Aruba, deve pronunciar-se nesta terça-feira sobre o cumprimento das obrigações financeiras dos membros da Opas.

De acordo com um relatório financeiro, a Venezuela tem dívida pendente de 7.851.219 dólares por inadimplências acumuladas desde 2017.

A Constituição da Opas estipula que se um governo tem atrasos que excedam o valor dos pagamentos anuais de suas cotas correspondentes a dois anos completos, seus privilégios de voto serão suspensos. Contudo, o direito a voto poderá ser mantido caso o não pagamento for motivado por "condições fora do controle do governo".

Em caso de perda dos direitos ao voto, a Venezuela não poderá se pronunciar sobre as resoluções do Conselho Diretor da Opas, nem eleger no futuro o diretor da entidade ou opinar em projetos e decisões sobre o financiamento da entidade.

Ao inaugurar a reunião, a diretora da Opas, a dominicana Carissa Etienne, agradeceu efusivamente os membros que pagaram, em julho, suas respectivas dívidas.

"Sem dúvida, estes pagamentos aliviaram bastante a grave situação financeira e os riscos que a Organização enfrentava", declarou.

Os Estados Unidos, responsáveis por 60% do financiamento da Opas, retomaram seus pagamentos após pedir à organização em julho que inicie uma análise independente sobre seu papel no programa "Mas Médicos" de envio de médicos cubanos ao Brasil.

O país norte-americano acusava a Opas de facilitar o "trabalho escravo" e ajudar a enriquecer as contas cubanas em mais de um bilhão de dólares.

EUA e 12 países questionam Maduro

A Venezuela também foi alvo do Conselho Diretor da Opas quando 13 países se disseram contra a participação do governo de Nicolás Maduro na reunião.

Estados Unidos, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Peru e Paraguai questionaram a legitimidade de Maduro, que iniciou um segundo mandato em janeiro de 2019 após eleições vistas como uma fraude pela oposição e parte da comunidade internacional.

O questionamento, categoricamente rejeitado por Venezuela e Cuba, foi feito no início do 58º Conselho Diretor da Opas, que acontece esta semana pela primeira vez em formato virtual, devido à pandemia de coronavírus.

"O Comitê de Credenciais está reunido e apresentará seu parecer a este Conselho", anunciou Fernando Ruiz Gómez, ministro da Saúde da Colômbia, país escolhido para presidir o Conselho Diretor da Opas. A decisão deve ser divulgada antes das sessões da tarde do conselho.

"Os Estados Unidos não reconhecem os representantes do regime ilegítimo de Maduro e se opõem firmemente à sua participação nesta reunião", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Kristen Pisani, que apontou uma crescente deterioração da situação humanitária e de saúde pela qual ela culpou o governo Maduro.

"Acreditamos firmemente que o representante legítimo do povo venezuelano é o presidente interino Juan Guaidó e os membros de sua administração", acrescentou, a respeito do parlamentar líder da oposição que Washington considera ser a única autoridade legítima.

Por sua vez, a diplomata paraguaia Lorena Patiño leu uma declaração em nome de seu país e mais 11, à qual os Estados Unidos depois aderiram.

"Os governos de nossos países querem registrar que o credenciamento e participação dos representantes do regime ilegítimo de Nicolás Maduro (...) não implica e não deve ser interpretado como um reconhecimento tácito da legitimidade de Maduro ou de seus representantes", disse.

A Venezuela está mergulhada em uma profunda crise política, que foi intensificada desde que Maduro assumiu um segundo mandato em janeiro de 2019, após eleições consideradas fraudulentas pela oposição e parte da comunidade internacional.

Os EUA também atribuem a Maduro o declínio econômico na Venezuela, agravado desde a chegada do presidente ao poder em 2013 e que, segundo a ONU, levou mais de cinco milhões de pessoas a abandonarem o país nos últimos anos.

- Rejeição de Venezuela e Cuba -O ministro da Saúde da Venezuela, Carlos Humberto Alvarado, rejeitou "categoricamente" as intervenções dos representantes dos Estados Unidos e do Paraguai.

"A Venezuela é um país soberano, livre, com um governo eleito democraticamente pelo povo, e Nicolás Maduro é o presidente constitucional inquestionável", afirmou. "Rejeitamos que um espaço técnico como este encontro seja utilizado para fins particulares e políticos", enfatizou.

Alvarado pediu à diretora da Opas, Carissa Etienne, que se pronunciasse sobre "esse ultraje" e "que essa intervenção tão desastrosa para a política internacional seja deixada de lado na discussão".

Cuba, aliada da Venezuela junto com China, Rússia e Irã, também se opôs à demanda dos 13 países. "A Opas é uma organização do sistema das Nações Unidas e a Assembleia Geral da ONU reconhece os representantes do governo do presidente Nicolás Maduro como legítimos representantes do governo venezuelano", alegou o ministro da Saúde cubano, Miguel Angel Portal.

"A Venezuela tem um governo único e constitucional, o do presidente Nicolás Maduro", adicionou, destacando o "firme apoio" de Havana a Caracas.