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Democratas propõem lei para avaliar a capacidade dos presidentes dos EUA

5.mar.2020 -A líder da Câmara Nancy Pelosi - Saul Loeb/AFP
5.mar.2020 -A líder da Câmara Nancy Pelosi Imagem: Saul Loeb/AFP

09/10/2020 17h45

A presidente da Câmara dos Representantes dos EUA propôs nesta sexta-feira (9) a criação de um comitê para avaliar a capacidade dos presidentes de governar, destacando as preocupações sobre a saúde de Donald Trump a 25 dias das eleições em que ele busca o segundo mandato.

A democrata Nancy Pelosi, principal rival do presidente republicano no Congresso, insistiu que a iniciativa "não é sobre o presidente Trump", que está se recuperando da covid-19 e "enfrentará o julgamento dos eleitores", disse ela. "Porém, isso mostra a necessidade de criar um processo para futuros presidentes."

A legislação apresentada por Pelosi criaria uma comissão que trataria da capacidade presidencial para cumprir os poderes e deveres do cargo, explicou ela em coletiva de imprensa.

O projeto de lei, se aprovado, estabeleceria um comitê bipartidário de 16 membros, formado por especialistas médicos e ex-funcionários do Poder Executivo. No entanto, é improvável que a proposta se torne lei, visto que os republicanos controlam o Senado.

A comissão cumpriria um processo estabelecido sob a 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos que foi ratificada em 1967, após o assassinato de John F. Kennedy.

Pelosi disse que a medida preservaria "a estabilidade se um presidente sofrer um problema físico ou mental incapacitante" e forneceria orientação para a transferência do poder para o vice-presidente, caso seja necessário.

Embora tenha dito que o projeto se destina a futuros presidentes, Pelosi abordou diretamente a saúde de Trump e como a situação levantou preocupações. "Ele está claramente sob medicação. Qualquer um de nós que toma remédios dessa intensidade fica em estado alterado", alegou ela aos jornalistas.

"Ele se gabou da medicação que tomou e há artigos de profissionais médicos que dizem que isso poderia (...) afetar seu julgamento", acrescentou.

Trump, que está atrás nas pesquisas para a eleição de 3 de novembro, respondeu com raiva no Twitter, virando a questão contra seu adversário democrata Joe Biden, 77, e sua companheira de chapa, Kamala Harris.

"A louca da Nancy Pelosi está usando a 25ª Emenda para substituir Joe Biden por Kamala Harris", afirmou Trump. "Os democratas querem que isso aconteça rápido porque Joe, O Dorminhoco está fora do jogo!"

O parlamentar democrata Jamie Raskin, constitucionalista que apresentou o projeto de lei com Pelosi, disse que a crise do coronavírus, que matou 212 mil americanos e afetou funcionários da Casa Branca, mostra a "sabedoria" da 25ª Emenda.

"E se um presidente - qualquer presidente - acabar em coma, ou com em um respirador, e não tiver tomado providências para a transferência temporária de poder sob a Seção 3 "Quem tem os poderes da presidência nesse momento?", questionou.

Vários presidentes americanos transferiram temporariamente o poder para seus vice-presidentes de acordo com as disposições da Seção 3, incluindo Ronald Reagan e George W. Bush quando receberam anestesia médica.

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