Colombiana espera para morrer após cancelamento de eutanásia

Martha Sepúlveda planejava morrer no último domingo (10), mas continua viva. Sua eutanásia tinha sido aprovada, mas acabou cancelada, revelando que os pacientes ainda enfrentam obstáculos para realizar o procedimento na Colômbia, o único país da América Latina onde a morte assistida é descriminalizada.

"Covarde serei, mas não quero sofrer mais, estou cansada", disse em uma entrevista à emissora Caracol em 3 de outubro a mulher de 51 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), um doença degenerativa incurável.

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Sua morte estava programada para a manhã de domingo, o que a tornaria a primeira colombiana a receber a eutanásia sem ser uma paciente em fase terminal.

Em julho, a Corte Constitucional decidiu ampliar "o direito à morte digna" para as pessoas com "intenso sofrimento físico ou psíquico proveniente de lesão corporal ou enfermidade grave e incurável".

Martha teve sua eutanásia autorizada por se tratar de uma paciente com "enfermidade incurável avançada", "sintomas físicos e/ou psicológicos que geram sofrimento" e "capacidade de tomada de decisão", assinalou o Instituto Colombiano da Dor (ICODOL), encarregado do procedimento.

Contudo, na sexta-feira (8), a paciente foi notificada do cancelamento da eutanásia por determinação "unânime" da comissão médica que antes a havia aprovado.

Em sua justificativa, o ICODOL alegou que a paciente evidenciou "uma funcionalidade maior do que a reportada" por ela mesma e seus familiares, na entrevista exibida na Caracol sobre o caso, segundo o texto divulgado por seus parentes.

"Não sabemos por que avaliaram em agosto com alguns critérios e em outubro com outros, sabendo que a decisão da Corte está firme", disse nesta segunda-feira (11) a advogada da paciente, Camila Jaramillo.

Questionado pela AFP, um responsável do Ministério da Saúde garantiu que a sentença que ampliou o acesso à eutanásia a pacientes não terminais ainda não tem "efeitos jurídicos" porque "a Corte Constitucional ainda não notificou a decisão ao Ministério", que não conhece o texto completo.

Por sua vez, a Corte alega que a decisão já está em vigor, mesmo que não se conheça o texto em sua totalidade.

A família, por outro lado, anunciou que acionará a Justiça alegando "tratamento cruel e degradante" e a violação do direito a "morrer dignamente e à vida digna", segundo Jaramillo.

Na América Latina, apenas a Colômbia despenalizou a eutanásia em 1997, mas ainda existem lacunas que impedem o cumprimento da decisão no país. De acordo os número oficiais, 157 pessoas já receberam eutanásia na Colômbia, todos em fase terminal.