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1 mês

Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

02/12/2021 00h31

Brasília, 2 dez 2021 (AFP) - O senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça, um pastor presbiteriano, para ocupar uma vaga de juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), o que representa uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que havia prometido colocar na mais alta corte um magistrado "terrivelmente evangélico".

Por 47 votos a favor e 32 contra, o plenário do Senado aprovou a indicação de Mendonça, de 48 anos, que a partir de dezembro ocupará a cadeira no STF deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

"O meu compromisso de levar ao Supremo um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado no dia de hoje", escreveu nas redes sociais Bolsonaro, que nomeou um segundo magistrado para o STF, depois de Kassio Nunes Marques em 2020.

Após ser aprovado pelo Senado, Mendonça afirmou que sua indicação "é um passo para um homem, um salto para os evangélicos".

"O povo evangélico tem ajudado esse país e quer continuar ajudando esse país", completou.

Em nota, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.

A indicação de Mendonça, que também foi ex-advogado-geral da União, é vista como positiva pelos setores conservadores, já que o STF, além de julgar as autoridades com foro privilegiado, delibera sobre questões delicadas como direitos das minorias, aborto, drogas ou acesso a armas.

"Sei que virão decisões e que serei criticado, mas podem ter certeza de que tentarei fazer de meu país um país mais justo", garantiu Mendonça.

Antes da votação no plenário, Mendonça foi sabatinado durante horas pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e entre outras coisas defendeu o laicismo do Estado brasileiro: "Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição", declarou.

"Ainda que eu seja genuinamente evangélico, não há espaço para manifestação pública-religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal", completou o ex-ministro da Justiça.

"Defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", respondeu ao ser questionado sobre o assunto pelo senador Fabiano Contarato.

- "Apoio" para Bolsonaro -Mendonça faz parte do atual governo desde que Bolsonaro assumiu o poder, em janeiro de 2019, com o apoio fundamental dos evangélicos, setor em ascensão no Brasil, onde, segundo pesquisa Datafolha de janeiro de 2020, já representa 31% da população.

Para o professor e advogado de direito público Michael Mohallem, a aprovação de Mendonça é uma vitória para Bolsonaro, de olho nas eleições presidenciais de 2022.

O presidente defendeu a aprovação de Mendonça na terça-feira durante sua filiação ao Partido Liberal (PL) e em um jantar oferecido em sua homenagem no Palácio da Alvorada, ao lado de aliados evangélicos.

"A nomeação é politica. É una vitoria para Bolsonaro para conservar o apoio eleitoral dos evangélicos, mas também se fará uma leitura de que o presidente ainda controla a maioria no Senado quando necessário", explicou Mohallem à AFP.

Natural de Santos, Mendonça é advogado e se especializou em questões de combate à corrupção. Entre abril de 2020 e março de 2021 foi Ministro da Justiça e Segurança Pública. É pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

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