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Biden promulga plano de investimento em saúde e clima

16/08/2022 21h01

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou nesta terça-feira (16) seu plano de investimento em saúde e clima, uma importante vitória política para os democratas, a menos de três meses das eleições de meio de mandato.

Fruto de negociações árduas com a ala direita do Partido Democrata, a lei inclui o maior investimento já feito nos Estados Unidos no clima: 370 bilhões de dólares para reduzir em 40% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

O texto prevê incentivos financeiros para orientar a economia americana para as energias renováveis, limita o preço de alguns medicamentos e cria um imposto mínimo de 15% para grandes empresas.

"Um país pode ser transformado. Isso é o que está acontecendo agora", declarou Biden em um discurso com conotações eleitorais, antes de assinar a reforma, batizada de "Lei de Redução da Inflação", na Casa Branca.

"Trata-se do futuro. Trata-se de trazer progresso e prosperidade para as famílias americanas", continuou. "Trata-se de mostrar aos Estados Unidos e ao povo americano que a democracia ainda funciona."

Embora o Partido Republicano tenha chamado de fraude uma disposição que concede subsídios para a compra de veículos elétricos; o grupo ambientalista Sierra Club elogiou o que chamou de passo ousado na luta contra o superaquecimento do planeta.

"Este dia será lembrado pelas gerações futuras como uma mudança de rumo contra a indústria dos combustíveis fósseis e na direção de um futuro mais saudável, limpo e justo para todas as pessoas deste país", afirmou o presidente do Sierra Club, Ramón Cross.

A segunda parte desse grande plano de investimento visa a corrigir parcialmente as enormes desigualdades no acesso à assistência médica nos Estados Unidos, em particular baixando o preço dos medicamentos.

O Medicare, um programa de seguro de saúde público para pessoas com mais de 65 anos, poderá pela primeira vez negociar os preços de determinados medicamentos diretamente com as empresas farmacêuticas e, assim, obter tarifas mais competitivas.

Para financiar esses investimentos, a reforma prevê a adoção de uma alíquota mínima de 15% para todas as empresas cujos lucros ultrapassem US$ 1 bilhão. Esse novo imposto destina-se a evitar que certas grandes empresas usufruam de isenções fiscais que lhes permitiram pagar muito menos do que a escala teórica. Estima-se que a medida possa gerar mais de US$ 258 bilhões em receita para o Estado federal americano nos próximos 10 anos.

- Vantagens para os latinos -

Logo após a assinatura, a Casa Branca divulgou um comunicado detalhando as medidas da lei que, segundo o governo, favorecem as comunidades latinas.

No campo da saúde, os latinos com Medicare maiores de 65 anos têm cerca de 1,5 vez mais chances de enfrentar problemas para pagar por medicamentos. A nova lei garante que eles não gastem mais de 2.000 dólares por ano com remédios.

Tornar os medicamentos mais baratos ajuda principalmente aqueles que são dependentes de insulina. Segundo o Departamento de Saúde, em 2018 os hispânicos tinham 1,3 vez mais chances do que os brancos não hispânicos de morrer de diabetes.

A nova lei limita a 35 dólares por mês o valor que eles têm que pagar pela insulina. Também proporciona acesso gratuito a vacinas, e "irá ajudar a manter disponível o seguro saúde gratuito ou de baixo custo", destacou a Casa Branca. "Cerca de 700.000 latinos terão seguro médico no ano que vem."

A luta contra as mudanças climáticas também os beneficia. Segundo o movimento Climate Power, 40% dos lares com mais dificuldade para pagar as contas de luz nos Estados Unidos são de latinos, e 50%, de negros. A Casa Branca sustenta que as famílias que aproveitarem as vantagens fiscais incluídas na lei para as energias limpas "poderão economizar mais de 1.000 dólares por ano".

A política de Biden também financia programas para reduzir a poluição do ar em instalações industriais e comunidades carentes. No plano fiscal, "nenhuma família que ganhe menos de 400 mil dólares por ano terá aumento de impostos", acrescenta o comunicado.

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© Agence France-Presse