TPI condena ordem de detenção na Rússia contra juíza da corte

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira (1º) que a Rússia tenha incluído mais uma juíza dessa corte na lista de procurados, porque a magistrada em questão participou do mandado de detenção contra o presidente Vladimir Putin. 

A agência de notícias russa TASS informou que a juíza Tomoko Akane é alvo de um mandado de prisão na Rússia, medida que já atinge o procurador do TPI, Karim Khan, e a juíza Rosario Salvatore Aitala.

A Presidência da Assembleia dos Estados que integram o TPI "está profundamente preocupada com a alegada emissão de um mandado de detenção". 

O órgão legislativo e de supervisão do TPI disse que "lamenta esta nova tentativa de minar o mandato internacional" do tribunal e reiterou seu "firme apoio à Corte, a seus funcionários eleitos e a seu pessoal". 

A juíza Tomoko Akane faz parte do grupo de magistrados que emitiram, em 17 de março, um mandado de prisão contra o presidente russo e contra Maria Lvova-Belova, comissária para os direitos da criança, pela "deportação ilegal" de menores ucranianos desde o início da invasão russa. 

A Rússia, que não é membro do TPI, não reconhece o mandado de prisão contra seu presidente e considera o procedimento "ilegal". 

O presidente russo não participará da cúpula das grandes potências emergentes do Brics na África do Sul, já que o país, signatário do TPI, deveria cumprir o mandado de prisão contra Putin.

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© Agence France-Presse

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