Senado aprova indicação de Moisés Moreira para diretoria da Anatel
O plenário do Senado aprovou hoje (28) a indicação do atual secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Moisés Moreira, para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Moreira foi também chefe da Assessoria Parlamentar do ministério. A indicação de Moisés foi aprovada após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), adiar a votação do projeto de lei que trata da chamada cessão onerosa (PLC 78/18). O texto altera a Lei 12.276/2010, que autoriza a União a repassar à Petrobras, sem licitação, uma área do pré-sal na Bacia de Santos. Essa regra vale até que a estatal extraia 5 bilhões de barris.
De acordo com o projeto, o petróleo que exceder esse volume deve ser licitado pelo regime de partilha. Estimativas indicam um excedente de 6 a 15 bilhões de barris.
De acordo com o projeto, o petróleo que exceder esse volume deve ser licitado pelo regime de partilha. Estimativas indicam um excedente de 6 a 15 bilhões de barris.
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