Edir Macedo cobra R$ 5,8 milhões de editora por biografia lançada em 2007
O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, cobra da editora Lafonte na Justiça o pagamento de uma dívida de cerca R$ 5,8 milhões.
Em 2007, a editora, que à época se chamava Larousse, lançou a biografia autorizada de Macedo, mas não cumpriu o contrato que lhe garantia um percentual sobre as vendas. O acordo previa que ele receberia ao menos 20% sobre cada livro vendido.
A Igreja Universal, de acordo com a editora, foi a principal compradora da obra.
"O Bispo, a história revelada de Edir Macedo", foi escrito pelo jornalistas Douglas Tavolaro e Christina Lemos. A imagem de capa é uma foto feita em 1992 na cela em que Macedo estava preso sob acusação de charlatanismo e curanderismo.
O bispo, posteriormente, foi inocentado das acusações.
Edir Macedo processou a editora em 2012. No ano seguinte, a Justiça, em primeira instância, deu razão ao bispo, condenado a editora a lhe pagar os valores cobrados. Houve recursos, mas em 2018 o processo transitou em julgado. Ou seja, a condenação é definitiva.
Mesmo assim, a editora ainda não pagou a dívida, calculada em cerca de R$ 5,8 milhões, valor que inclui juros, correção monetária, multa e honorários advocatícios.
No mês de setembro, a Justiça determinou a penhora das contas da editora, mas foram encontrados apenas R$ 4.857,92. Novas medidas ainda poderão ser adotadas.
Na defesa apresentada à Justiça, a editora afirmou que os valores de remuneração de Edir Macedo ultrapassaram em muito a praxe do mercado, citando que normalmente o percentual é de 8% sobre o preço líquido de venda das obras.
Disse também que o contrato previa descontos para a Igreja Universal, "que desde o início das negociações sabia-se que seria a maior compradora da obra".
Mas, segundo a editora, a Igreja acabou adquirindo as obras com desconto de 70%, muito maior do que o acordado.
"De alguma forma ainda não clarificada, a Igreja Universal adquiriu 100 mil exemplares da obra em agosto de 2011 com quase 70% de desconto, enquanto o contrato previa desconto de 59%".
"Tal venda, com desconto acima do contratualmente estabelecido, causou um duplo prejuízo, pois recebeu um valor menor na compra realizada e ainda por ter que pagar a Edir Macedo direitos autorais sobre o preço de capa da obra."
Edir Macedo disse à Justiça que, se houve o desconto maior que o previsto no contrato, isso ocorreu porque a editora autorizou o desconto e aceitou o pagamento daquela forma.
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