Fachin abre mão de relatoria de inquérito do mensalão e caso vai para Toffoli

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito de relatar um inquérito sigiloso derivado das investigações do mensalão que tramita na Corte. Com a decisão, o inquérito foi redistribuído para o ministro Dias Toffoli.

O inquérito corre sob segredo de justiça e é um desmembramento das investigações que resultaram no processo do mensalão. O caso ficou parado desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa deixou a relatoria dos processos do mensalão. O inquérito foi, em primeiro momento, encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que já se declarou impedido. Posteriormente, foi enviado para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, cujo acervo de aproximadamente 1,4 mil processos foi encaminhado a Fachin, que tomou posse no último dia 16.

Em despacho de ontem, Fachin se declarou suspeito, uma possibilidade que os ministros têm para deixar de julgar um caso por motivos de foro íntimo. Hoje, o inquérito foi encaminhado para o gabinete de Toffoli.

O inquérito 2474 foi instaurado na Corte em 2006 para que as investigações sobre o mensalão continuassem mesmo após o início da ação penal 470 no Supremo. A investigação, que está em segredo, busca traçar parte do caminho do dinheiro usado no esquema e analisa convênios firmados pelo BMG com o INSS, por meio da Dataprev.