Procuradoria apura propina de Esteves em compra da ativos na África

A Procuradoria-Geral da República suspeita que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, pagou propina na compra de ativos da Petrobras na África. A informação está na delação premiada do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, e sustenta a denúncia criminal do Ministério Público Federal contra Esteves, preso em Bangu, no Rio.

André Esteves foi detido por ordem do Supremo Tribunal Federal no dia 25 de novembro, com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo Dilma no Senado. Ambos são acusados de tramar contra a Operação Lava Jato.

"Fernando Antônio Falcão Soares também depôs de molde a fornecer elementos no sentido de que houve pagamento de vantagem indevida, pelo denunciado André Esteves, no contexto da aquisição, pelo Banco BTG Pactual, de ativos da Petrobras na África", apontou a acusação da Procuradoria.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acrescentou: "Observa-se, a propósito, que o denunciado Delcídio do Amaral admitiu, em seu interrogatório policial, saber que o denunciado André Esteves já teve negócios de exploração de petróleo na África".

Ao apresentar denúncia criminal contra Esteves e Delcídio ao Supremo, o procurador-geral da República destacou ainda as revelações de outro delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O ex-dirigente da estatal envolveu André Esteves em outro episódio de corrupção. Segundo Cerveró, o banqueiro pagou R$ 6 milhões em propinas ao senador Fernando Collor (PTB-AL) - essa informação já havia sido feita ao Ministério Público Federal pelo doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato.

A quantia teria sido repassada ao ex-presidente da República (1990-1992) para que a BR Distribuidora - subsidiária da Petrobras - cedesse sua bandeira para uma rede de 120 postos de combustíveis controlada pelo Banco BTG Pactual, em sociedade com o Grupo Santiago, em São Paulo. Collor, segundo os investigadores, teria forte influência sobre a BR Distribuidora.

"O Banco BTG Pactual, em sociedade com o Grupo Santiago, tinha a propriedade de 120 postos de combustíveis em São Paulo/SP e pagou vantagem indevida no valor de R$ 6 milhões ao senador Fernando Collor para que a BR Distribuidora S/A, sobre cujos dirigentes ele tinha influência política, pagasse para que esses postos adotassem a bandeira BR", acentuou o chefe do Ministério Público Federal.

Esteves também foi citado em conversa gravada pelo filho de Cerveró, Bernardo, em 4 de novembro de 2015, em Brasília, durante uma reunião entre ele, o senador, o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro. No encontro, segundo a Procuradoria, Delcídio se dispôs a comprar o silêncio de Cerveró, que estava fechando acordo de delação.

Segundo Janot, o custeio do auxílio incumbiria, em sua maior parte, a Esteves, sob a condição de que Cerveró não fizesse delação ou que, se o fizesse, "não fornecesse aportes probatórios sobre os denunciados Delcídio do Amaral e André Esteves nem sobre o Banco BTG Pactual".

Na denúncia, Janot declara que Esteve faz parte da "engrenagem". "Com relação ao denunciado André Esteves, embora ele não estivesse presente na reunião gravada no dia 4 de novembro de 2015, é inequívoca a prova de sua atuação na organização criminosa antes descrita e na engrenagem: financeira da atuação do denunciado Delcídio do Amaral para evitar, retardar ou modular o conteúdo da colaboração premiada de Nestor Cerveró."

A defesa do banqueiro André Esteves, ao pedir ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a revogação da prisão preventiva do banqueiro, reagiu enfaticamente à denúncia da Procuradoria.

"A denúncia, confusa, não trouxe nenhum fato além das suposições que fundamentaram a prisão cautelar. Os elementos colhidos pela acusação após a prisão não fortalecem nem confirmam a versão do Ministério Público de que André Esteves teria auxiliado ou se proposto a auxiliar financeiramente a família de Nestor Cerveró, como falaciosamente prometido ao seu filho pelo senador Delcídio Amaral e suspeitoso advogado."

Os advogados Sepúlveda Pertence, Antonio Carlos de Almeida Castro e Sônia Rao rechaçaram ponto a ponto a denúncia. Eles afastam ainda envolvimento do banqueiro no pagamento de R$ 6 milhões ao senador Fernando Collor.

Sobre o suposto pagamento de propinas na aquisição de 50% dos ativos da Petrobras OIL and Gas B.V. na África, o BTG Pactual esclarece que a operação foi realizada em um leilão "para o qual foram convidados a participar diversos players do mercado - 14 no total".

Segundo a instituição, a proposta de US$ 1,5 bilhão por 50% foi a mais alta e considerada justa pelo assessor financeiro contratado pela Petrobras, Standard Chartered Bank.

Delcídio negou, em depoimento à Polícia Federal, que tenha tramado contra a Lava Jato ou recebido propinas.

O advogado Alberto Zacharias Toron afirmou que o empresário Carlos Santiago "está em gravíssimo estado de saúde há quase seis meses". "Sem poder conversar com ele (Santiago), prefiro não falar nada agora."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".