Tríplex, sítio e venda de MP: entenda os casos em que Lula é investigado

Nas últimas semanas, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou aos holofotes após a divulgação de supostas irregularidades envolvendo um apartamento tríplex que seria de sua família no Guarujá (SP) e sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP) que teria sido bancada por um consórcio de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

A reação do PT foi imediata. O presidente da legenda, Rui Falcão, afirmou que Lula é vítima de uma tentativa de “linchamento moral” por conta das eleições de 2018, nas quais o ex-presidente poderia disputar mais um mandato. Em meio a tantas informações, o UOL reuniu os principais casos envolvendo o nome do petista. Até o momento, Lula não é réu em nenhum processo.

No dia 4 de março, o ex-presidente foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor) durante a 24ª fase da Lava Jato.

Tráfico de influência

Lula é investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal por tráfico de influência em favor da Odebrecht. As suspeitas são de que o petista teria influenciado o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a financiar obras da Odebrecht fora do Brasil. Lula, que ainda não foi denunciado, nega as irregularidades.

A Odebrecht é uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Seu presidente, Marcelo Odebrecht, foi preso em junho de 2015.

Em outubro do ano passado, foi revelado que a Odebrecht pagou R$ 4 milhões por palestras de Lula no exterior. Há suspeitas de que o ex-presidente teria sido, na realidade, remunerado por facilitar operações da Odebrecht junto a governos estrangeiros como o da Venezuela e o de Angola. A Odebrecht, por sua vez, também nega qualquer irregularidade. 

Lava Jato e o sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro autorizou a abertura de uma investigação exclusiva da Polícia Federal sobre as obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). O local é frequentado por Lula e sua família.

Há suspeitas de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma do local, ocorrida entre outubro de 2010 (enquanto Lula ainda era presidente) e janeiro de 2011. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, também poderá ser investigado.

O sítio está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. O petista nega ser o dono do imóvel, mas registros das viagens do ex-presidente indicam que ele e seus familiares foram ao sítio pelo menos 111 vezes entre 2012 e janeiro de 2016.

Desde 2014, a PF investigava as relações entre a construtora OAS e a reforma do sítio. Testemunhas afirmam que a OAS gastou pelo menos R$ 180 mil em móveis para o sítio.

Em janeiro deste ano, uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" indicou que a construtora Odebrecht gastou cerca de R$ 500 mil em materiais para obra no local. 

Questionada sobre o assunto, a Odebrecht afirmou disse não ter ligação com a obra. A OAS não foi localizada para comentar a suposta compra de móveis para o sítio Santa Bárbara.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente "frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia” e que “a tentativa de associá-lo (o sítio) a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem" de Lula.

Lava Jato e o tríplex do Guarujá

Lula e sua mulher, Marisa Letícia, são investigados por crime de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público de São Paulo. Há suspeitas de que o casal tenha tentado esconder a real propriedade de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, cidade no litoral de São Paulo. O casal ainda não foi formalmente denunciado. 

Todos os apartamentos do edifício Solaris também estão sob investigação da Lava Jato. O condomínio era um empreendimento da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que foi transferido para diversas incorporadoras, entre elas a OAS.

Segundo o juiz Sérgio Moro, há suspeitas de que a OAS teria utilizado o condomínio para um “repasse disfarçado de propinas a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.

Lula nega que sua família seja dona de um dos apartamentos tríplex sob investigação. Segundo o Instituto Lula, Marisa Letícia adquiriu uma cota-parte de um imóvel de três dormitórios no condomínio, mas não exerceu o direito de compra de um dos apartamentos do edifício. Ainda segundo a entidade, a cota-parte adquirida por Marisa Letícia foi declarada por Lula nas eleições de 2006, quando o petista foi candidato e venceu a reeleição.

Em novembro de 2015, uma reportagem da "Folha de S. Paulo" revelou que a construtora OAS pagou R$ 700 mil em reformas em um apartamento tríplex no condomínio Solaris sobre o qual a família de Lula tinha a opção de compra. 

Também em novembro, Marisa Letícia anunciou que sua família havia desistido de ficar com o imóvel. 

Mesmo negando que o ex-presidente e sua família sejam proprietários do imóvel, o Instituto Lula admitiu que o petista e sua mulher visitaram o apartamento junto com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, entre 2014 e 2015. Pinheiro foi preso pela operação Lava Jato e condenado a 16 anos de cadeia por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Operação Zelotes

Lula é alvo também de um inquérito da Polícia Federal que investiga a sua suposta participação e a de outros agentes públicos em um esquema de venda de medidas provisórias apurado pela Operação Zelotes. O petista ainda não foi indiciado ou denunciado. 

Lula nega ter praticado qualquer irregularidade.

A Operação Zelotes investiga um esquema de fraude no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para reverter ou anular multas tributárias aplicadas pelo governo. Estima-se que o esquema tenha dado um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 6 bilhões. A investigação aponta para um rombo de R$ 19 bilhões.

As investigações da Zelotes foram ampliadas e, agora, também apuram um suposto esquema de venda de medidas provisórias para beneficiar determinadas empresas. Três MPs estão sob investigação, sendo que duas delas entraram em vigor durante o governo do ex-presidente Lula.

Em janeiro deste ano, o lobista Alexandre Paes dos Santos, preso pela operação, admitiu ter feito lobby para que o governo aprovasse a MP 471 -- a medida beneficiava montadoras de automóveis como a CAOA (fabricante da marca Hyundai) e MMC (Mitsubishi) --, mas negou ter dado propina a agentes públicos.

As investigações apuram se empresas do setor automotivo pagaram propina a agentes públicos por meio de escritórios de lobby. Um dos focos da operação são os contratos feitos entre as empresas Marcondes & Mautoni e LFT Marketing. A LFT pertence a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente.

A LFT recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni por contratos de consultoria na área esportiva, mas os investigadores disseram ser “muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública”.

Os pagamentos teriam ocorrido no mesmo período em que escritórios de lobby estariam trabalhando para a renovação da MP 627, que beneficiava empresas do setor automotivo. 

Em depoimento prestado à Justiça Federal do Distrito Federal, Lula disse não ter sido consultado por seu filho a respeito dos pagamentos feitos pelo escritório Marcondes & Mautoni. 

Alvo de delação

Lula foi acusado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de ter mandado comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Cerveró está preso há mais de um ano por envolvimento em esquema de corrupção na empresa.

A denúncia consta no acordo de delação premiada que o parlamentar acertou com a força-tarefa da Lava Jato e foi revelada pela revista "IstoÉ" na quinta-feira (3). O senador passou quase dois meses preso, acusado de tentar atrapalhar as investigações da operação.

O ministro Teori Zavascki, do STF, decidirá se homologa ou não a delação. Enquanto isso não ocorrer, as declarações não devem ser utilizadas como provas.

Por meio de nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente disse que nunca cometeu irregularidades.

Delcídio do Amaral também teria dito em sua delação, segundo a "IstoÉ", que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A presidente disse, em comunicado, repudiar o vazamento de uma suposta delação. "Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade", escreveu a presidente.