Processo de impeachment

Lewandowski diz a deputados que ações sobre impeachment de Dilma terão prioridade

Em Brasília

  • Ailton de Freitas/ Agência O Globo

    Ricardo Lewandowski

    Ricardo Lewandowski

Em audiência com deputados da base do governo nesta sexta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que, para superar a crise "o mais rapidamente possível", ações relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff terão prioridade na Corte. O ministro adiantou, no entanto, que o Supremo não entrará na discussão política do caso.

"Em função do momento, a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível. Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil", disse o ministro aos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), Afonso Florence (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.

Para os deputados, o presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão desrespeitando o rito do impeachment definido pelo Supremo no ano passado. De acordo com os parlamentares aliados de Dilma, a comissão também vem cerceando o amplo direito à defesa da presidente.

O vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de defender a presidente durante a leitura do relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). De acordo com os deputados, no entanto, o procedimento adotado na Comissão de Ética que analisa um pedido de cassação contra Cunha, é oposto, e garante a manifestação da defesa do peemedebista.

Apesar disso, os deputados afirmam que não têm nenhuma perspectiva para ingressar oficialmente no Supremo. "Nós não temos nenhuma decisão tomada de judicialização até porque quem deve adotar essa decisão é o governo, a AGU, a defesa da presidenta. Nós podemos no máximo opinar sobre isso. Mas há de fato elementos que nos preocupam", explicou Damous.

Os deputados são contrários, por exemplo, à tentativa de Cunha de levar o debate sobre o impeachment ao plenário da Câmara no dia 17. "Nós consideramos isso uma irresponsabilidade. O país conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade, que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes num clima de conflagração, isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo", acusou Damous.

Placar do impeachment

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Clique aqui para conferir como está o placar (e que está aberto a mudanças)

O que diz a denúncia, a defesa e o parecer

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O que acontece agora?

Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

Votação na Câmara

Apreciado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15, devendo terminar no domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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