Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Cunha é simpático a eventual suspensão do recesso parlamentar do meio do ano

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser simpático a uma eventual suspensão do recesso parlamentar do meio do ano para apreciar a pauta econômica do eventual governo interino. Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" deste sábado (30) revelou que aliados do vice-presidente Michel Temer querem cancelar as férias de julho para acelerar o julgamento da presidente Dilma Rousseff e votar no Congresso, antes da campanha municipal, a pauta econômica da gestão Temer. Sem a suspensão do recesso, Temer terá apenas dois meses parra aprovar as medidas, de 12 de maio a julho.

Cunha disse que, até o início da corrida municipal em meados de agosto, se pode fazer um esforço concentrado para apreciar a agenda do vice.

Ele citou, entre as propostas que podem ser votadas, a adoção do modelo de concessão para exploração do pré-sal em substituição do atual regime de partilha, a proposta de DRU (Desvinculação das Receitas da União), a convalidação de incentivos fiscais do ICMS já concedidos pelos Estados e até a reforma da Previdência - desde que, nesse último caso, o novo governo tenha a iniciativa de propô-la.

"No que depender de mim, tudo pode ser votado", afirmou o presidente da Câmara, ao ressalvar que, embora seja possível cancelar o recesso, não ouviu ainda de deputados ou de aliados de Temer qualquer articulação no sentido de abreviar as férias do meio do ano dos parlamentares.

Cunha destacou, entretanto, que para o Congresso continuar trabalhando sem interrupções não se precisa fazer qualquer "articulação". Ele citou que basta não se aprovar até lá o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017, precondição para haver recesso em julho.

Sem recesso, no caso de o Senado aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias no próximo mês, os trabalhos da Comissão Especial de Impeachment daquela Casa Legislativa não seriam interrompidos no meio do ano. Isto é, o colegiado poderia continuar trabalhando, o que, na prática, poderia abreviar em pelo menos 15 dias a conclusão dos trabalhos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já estimou que, na hipótese de haver recesso, o julgamento da presidente pela Casa deve ocorrer em setembro.

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